O segundo lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2024 já está disponível para consulta no site da Receita Federal. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.
O pagamento, que deve ser distribuído entre 5.755.667 contribuintes, será realizado no dia 28 de junho, e somará um valor total de RS 8,5 bilhões.
Do total, R$ 8.233.033.666,30 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 140.360 idosos acima de 80 anos, 1.024.071 entre 60 e 79 anos, e 66.287 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
O segundo lote também vai pagar a 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 3.812.767 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que vão receber por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado pela restituição via Pix.
Também serão contemplados 252.738 contribuintes não prioritários.
Em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, também foi dada prioridade na formação desse lote aos contribuintes domiciliados no estado. Serão restituídas 330.736 declarações, incluindo exercícios anteriores.
Do valor total, o montante destinado a esses contribuintes será de R$ 403.680.148,47.
IR: restituição
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“.
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
IR: canais para contribuintes
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB — telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
*Com informações da Agência Gov
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