A primeira-dama Janja Lula da Silva se pronunciou hoje (14) sobre o PL 1904/24, conhecido como PL do Estupro. Afirmou que o projeto é “absurdo” e “ataca a dignidade das mulheres e meninas” do país.
Da Itália, onde integra comitiva da delegação brasileira à reunião do G7, a socióloga escreveu: “A cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS. Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei.”
Apontando a severidade da punição, Janja prossegue: “Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior a de seu estuprador: a pena máxima para estupro é de até 10 anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos. É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara”.
O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira.
Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser…
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) June 14, 2024
Relacionados
“O papa Francisco humanizou o papado, não a Igreja Católica”
Coordenadora das Católicas pelo Direito de Decidir fala sobre como as questões de gênero continuam sem mudanças significativas no Vaticano
Com decreto que amplia fertilização in vitro, Trump irrita aliados antiaborto
Ala mais radical e conservadora sofre revés com decisão do presidente dos EUA
Hospital de SP recusa aborto legal em casos de retirada de camisinha sem consentimento
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo diz que protocolo 'está em discussão no Legislativo'
