Por Rodrigo Chagas – Brasil de Fato
A JBS, maior empresa de processamento de carnes do mundo, é alvo de denúncias apresentadas na quinta-feira (5) em quatro países europeus por suspeitas de lavagem de dinheiro relacionada ao desmatamento ilegal na Amazônia brasileira. As acusações foram encaminhadas por organizações que integram a Coalizão Jurídica Transnacional (TLC), que também denunciou bancos, investidores e prestadores de serviços ligados à companhia.
As denúncias são fundamentadas em uma investigação encomendada à organização AidEnvironment, que associou a cadeia de fornecedores diretos e indiretos da JBS a mais de 6,5 milhões de hectares desmatados na Amazônia desde 1988. Desse total, aproximadamente 3,4 milhões de hectares estão relacionados a fornecedores diretos e outros 3,2 milhões a fornecedores indiretos. A maior parte do desmatamento identificado ocorreu antes de agosto de 2008.
Em resposta ao Brasil de Fato, a JBS acusa a ONG de omitir os dados em que sabia para a denúncia. “Não podemos nos manifestar sem acesso à metodologia do suposto estudo”, diz a nota. A empresa afirma ainda monitorar seus fornecedores com satélites desde 2010. “O sistema analisa diariamente mais de 600 mil km² do território brasileiro e bloqueia automaticamente fazendas com desmatamento ilegal, áreas embargadas, sobreposição com terras indígenas, territórios quilombolas ou unidades de conservação, ou trabalho análogo ao escravo”. Veja a íntegra da nota ao final do texto.
Para chegar aos resultados, a AidEnvironment cruzou registros oficiais de transporte de gado com cadastros de propriedades rurais e dados de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A análise identificou 12.576 fornecedores diretos e indiretos da JBS nos estados de Mato Grosso, Pará e Tocantins e verificou o histórico de desmatamento dessas propriedades por meio de imagens de satélite.
O levantamento também identificou que mais de 80% dos fornecedores analisados na amostra apresentavam desmatamento em áreas protegidas, como Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Ao todo, foram apresentadas 14 denúncias a autoridades do Reino Unido, Irlanda, Alemanha e Países Baixos. A coalizão também encaminhou uma notícia-crime contra a JBS N.V., controladora do grupo sediada nos Países Baixos, ao Ministério Público daquele país, solicitando a abertura de uma investigação criminal.
A escolha dos países está relacionada à estrutura internacional da JBS e de seus parceiros financeiros. Nos Países Baixos, onde está sediada a controladora JBS N.V., a denúncia alcança também bancos, auditorias e escritórios de advocacia.
No Reino Unido, envolve uma subsidiária da empresa e instituições financeiras, incluindo a filial londrina do Banco do Brasil. Na Irlanda e na Alemanha, as denúncias têm como alvo operações da gestora de investimentos BlackRock. Segundo a coalizão, essas instituições estão sujeitas a normas que exigem a identificação e a comunicação de operações suspeitas de lavagem de dinheiro.
Como o desmatamento pode configurar lavagem de dinheiro
O argumento jurídico apresentado pela coalizão é que o gado criado em áreas desmatadas criminosamente pode ser considerado um bem de origem ilícita. Dessa forma, os recursos obtidos com sua comercialização e posteriormente movimentados no sistema financeiro internacional podem estar sujeitos à legislação europeia de combate à lavagem de dinheiro.
Segundo as organizações, bancos, investidores, auditores e escritórios de advocacia que mantêm relações comerciais com a JBS têm obrigações legais de identificar operações suspeitas, realizar verificações reforçadas em situações de alto risco e comunicar possíveis irregularidades às autoridades competentes.
“O desmatamento ilegal da Amazônia é um crime, não um modelo de negócio. Povos indígenas e diversos grupos da sociedade civil vêm lutando há décadas contra o lucro que empresas obtêm com essa destruição”, afirmou Bláithín Quigley, coordenadora da TLC.
A coalizão reúne organizações de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, como a Mighty Earth, a Global Legal Action Network (GLAN), o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), a FIND e pesquisadores do King’s College London.
Segundo o grupo, as denúncias inauguram uma série de ações coordenadas para responsabilizar empresas e instituições financeiras por sua participação em cadeias produtivas associadas ao desmatamento criminoso.
Outro lado
A JBS lamenta que a campanha da ONG tenha omitido os supostos dados em que se baseiam as alegações contra a Companhia, o que a impede de tomar providências a respeito. Não podemos nos manifestar sem acesso à metodologia do suposto estudo.
Desde 2010, a JBS monitora seus fornecedores de gado na Amazônia. Com imagens de satélite e georreferenciamento, a empresa avalia cada transação com base em critérios definidos em protocolo estabelecido pelo Ministério Público Federal. O sistema analisa diariamente mais de 600 mil km² do território brasileiro e bloqueia automaticamente fazendas com desmatamento ilegal, áreas embargadas, sobreposição com terras indígenas, territórios quilombolas ou unidades de conservação, ou trabalho análogo ao escravo.
