Por Cleber Lourenço
A deputada federal Julia Zanatta e parlamentares do PL e do Novo votaram contra a PEC do fim da escala 6×1 na comissão especial da Câmara nesta quarta-feira (27). O grupo também havia assinado a chamada “emenda das 52 horas”, apresentada durante a tramitação da proposta e interpretada por integrantes da comissão como uma tentativa de flexibilizar e esvaziar o alcance do texto original.
Além de Julia Zanatta, votaram contra o parecer aprovado os deputados Maurício Marcon, Osmar Terra e Gilson Marques. Os quatro também aparecem entre os signatários da proposta que defendia mecanismos para manutenção de jornadas mais extensas de trabalho.
A comissão especial aprovou nesta quarta-feira o texto-base da PEC que acaba com a escala 6×1 e estabelece uma redução gradual da jornada semanal de trabalho. O parecer aprovado prevê a transição para o modelo 5×2 e reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas.
A coincidência entre os votos contrários e as assinaturas da “emenda das 52 horas” colocou os mesmos parlamentares no centro das principais iniciativas apresentadas durante a tramitação para alterar pontos da PEC relacionados à jornada de trabalho e às regras de transição.
Maurício Marcon já havia atuado anteriormente para frear o avanço da proposta ao pedir vistas durante a tramitação na comissão especial. O pedido adiou a votação do parecer em meio à pressão crescente pela aprovação da PEC.
Durante a tramitação da PEC, parlamentares da oposição apresentaram propostas para alterar pontos centrais do texto, incluindo mudanças nas regras de transição e mecanismos considerados por defensores da proposta como formas de reduzir o impacto imediato da diminuição da jornada semanal.
A chamada “emenda das 52 horas” ganhou repercussão nas últimas semanas após propor mudanças na jornada semanal durante a tramitação da PEC do fim da escala 6×1. A proposta previa mecanismos que permitiriam jornadas de até 52 horas semanais em determinados modelos de compensação e flexibilização de expediente, o que gerou críticas de parlamentares favoráveis à redução da carga horária de trabalho.
A votação da comissão também expôs um desgaste político para parlamentares ligados ao bolsonarismo nas redes sociais. Julia Zanatta, por exemplo, foi alvo de críticas após o avanço da PEC e reagiu publicamente aos ataques feitos por eleitores nas redes.
Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue agora para o plenário da Câmara. Para avançar ao Senado, o texto precisará de ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.
