Por Isabella Menon
(Folhapress) – O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, determinou, nesta quarta-feira (13) o pedido de mandado de busca e apreensão na casa de Hytalo Santos. O juiz concedeu o pedido do Ministério Público da Paraíba.
Na mesma decisão, o magistrado determinou a suspensão, imediatamente, de todas as contas e perfis do influenciador, “enquanto perdurar a apuração dos fatos relacionados ao uso de adolescentes em suas postagens e vídeos”.
Assim, Hytalo não deve ter mais acesso ao Instagram, TikTok, Facebook e YouTube. O vídeos que do canal do influenciador no YouTube já não estão mais ativos. As contas nas redes dele também já foram desativadas.
A decisão determina a apreensão de todos os aparelhos eletrônicos (celulares, computadores, câmeras, HDs, pen drives etc.) utilizados Hytalo Santos para a gravação, edição e divulgação de conteúdos digitais, os quais deverão ser encaminhados, posteriormente, à autoridade policial para a realização da análise pericial para extração dos dados.
O juiz enviou um comunicado a todas as plataformas digitais e determinou a remoção preventiva dos conteúdos publicados por Hytalo, em que apareçam crianças ou adolescentes e a aplicação das medidas protetivas necessárias, incluindo o afastamento dos adolescentes do convívio com o investigado e de seus responsáveis legais.
O Conselho Tutelar foi acionado para que aplique aos adolescentes sob os cuidados do investigado as medidas protetivas cabíveis, incluindo, se necessário, o acolhimento em instituição acolhedora ou encaminhamento para família.
Também foi ordenado um estudo psicossocial com adolescentes envolvidos a fim de verificar a necessidade de aplicação de medidas protetivas e a realização da escuta especializada dos adolescentes.
“O presente caso exige uma intervenção judicial urgente e enérgica, em nome da proteção integral de crianças e adolescentes, princípio basilar do nosso ordenamento jurídico”, considerou o magistrado, que considerou que há indícios contundentes de violações graves aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
O juiz afirma que a situação apresentada demonstra a exploração de imagens de jovens para fins de monetização, além de exposição a conteúdos inadequados e a um ambiente de vulnerabilidade, bem como a possível prática de ilícitos penais, como a incitação à pornografia infantil e o fornecimento de bebida alcoólica.
“É inaceitável que a busca por engajamento e lucro se sobreponha à dignidade e integridade física, psíquica e moral dos adolescentes”, escreveu.
O caso
O influenciador é investigado pela Promotoria da Paraíba desde o ano passado sob suspeita de exploração de adolescentes e crianças. O caso viralizou após o youtuber Felca, em vídeo intitulado “Adultização”, denunciar cenas de suposta exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais.
O influenciador Hytalo Santos promove vídeos com adolescentes que envolvem dinâmicas em que os jovens se beijam, frequentam festas com consumo de bebidas alcoólicas e aparecem em danças sensuais. No vídeo, Felca alerta que o influenciador lucra com a sexualização juvenil.
Hytalo Santos
Hytalo, que acumulava mais de 12 milhões de seguidores no Instagram -que foi desativado na última sexta-feira (8)– e 5 milhões no YouTube, foi procurado pelo e-mail, mas não retornou até a publicação desta reportagem.
Em outras ocasiões, ele já se defendeu sobre a investigação do Ministério Público pelas redes sociais e afirmou que mantém uma família não tradicional. “O pessoal aqui de casa é como se fosse uma família. Mas o pessoal não nos vê como família porque não somos uma família padrão ou tradicional”, diz ele.
Ele ainda descreve que se trata de “uma ligação de muito amor e muito afeto”. “A gente vai lá [à Promotoria] e explica tudo. As mães dos emancipados vão lá, dão a versão delas, como nos conhecemos, como essa família se constituiu.”
A “Folha de S.Paulo” apurou que Hytalo alega às autoridades que os pais autorizam que ele tenha tutela dessas crianças e adolescentes. Ele afirma ainda que os matricula em escolas particulares e arca com os gastos educacionais e, em troca, produz os conteúdos para redes sociais. Hoje, apenas duas adolescentes viveriam com ele.
