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Lula anuncia Lewandowski como novo ministro da Justiça

Ex-ministro do STF substituirá Flávio Dino, que vai auxiliar o sucessor durante a transição
11 de janeiro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski substitui Flávio Dino, que deixou a pasta após ser indicado ao STF. O anúncio foi feito por Lula no fim da manhã de hoje, quinta-feira (11), ao lado de Lewandowski, a primeira-dama Janja e Flávio Dino.

“Feliz porque eu tenho, do meu lado esquerdo, um companheiro que foi um extraordinário ministro da Suprema Corte, que deixa uma cadeira vazia, e que ela vai ser ocupada pelo Flávio Dino. E ele (Lewandowski) vai ocupar a cadeira do Flávio Dino [no Ministério da Justiça]”, disse Lula.

A nomeação vem após semanas de negociações. Segundo Lula, o aceite final do ex-ministro do STF ocorreu ontem, quarta-feira (10). Não houve declaração de Lewandowski ou de Flávio Dino após a fala de Lula.

Nos bastidores, uma das exigências do ex-magistrado para assumir a pasta foi ter autonomia para escolher o futuro secretário-executivo da Justiça, cargo que sob Dino era ocupado por Ricardo Cappelli. Enquanto não havia uma definição, Cappelli substituiu Dino como interino no ministério. Nesta quinta-feira (11),Cappelli pediu licença do MJ para tirar férias.

Lula anuncia ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça

Lewandowski se aposentou do STF em abril de 2023 após completar 75 anos — idade máxima para ocupar uma cadeira na Corte. Ele entrou no Supremo em 2006, indicado por Lula, e sucedido pelo advogado Cristiano Zanin.

O anúncio de Lewandovski já era esperado. Na quarta-feira (10), o advogado Marco Aurélio Carvalho, do Prerrogativas, que chegou a ser cotado para assumir a pasta, enviou mensagens que chegaram à imprensa parabenizando a escolha de Lewandowski.

Carvalho afirmou ser “um verdadeiro presente para todos”, uma vez que o ex-ministro do STF “honrou a toga e todas as funções que ocupou ao longo da sua vida pública”.

“É um dos juristas mais preparados da atualidade. Terá o meu apoio incondicional para enfrentar os graves problemas de segurança pública e as mazelas de um racismo estrutural que está presente em todos os segmentos do nosso sistema de Justiça e nos demais espaços de poder. Nos encherá de orgulho e esperança”, afirmou Carvalho.

PERFIL

Ricardo Lewandowiski nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 11 de abril de 1948 e se formou em Ciências Políticas e Sociais na Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971). Em 1973, o ex-ministro se bacharelou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Lewandowiski ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados — 1990 a 1997. O ex-ministro foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça paulista entre os anos de 1997 a 2006.

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