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Plenário do Senado confirma Flávio Dino no STF e Paulo Gonet na PGR

Senadores confirmaram em plenário a aprovação dada na Comissão de Constituição e Justiça
13 de dezembro de 2023

Em votação na noite desta quarta-feira (13), o plenário do Senado confirmou a indicação de Flávio Dino à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Dino teve 47 votos favoráveis contra 31. Mais cedo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o atual ministro da Justiça foi submetido a sabatina que durou mais de dez horas e teve 17 votos a favor e 10 contra.

Na sequência, os senadores votaram em plenário a indicação de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.Ele foi aprovado por 65 votos a favor, 11 contra e uma abstenção.

Na sabatina, Gonet recebeu 23 votos favoráveis e 4 contrários na CCJ.

A sabatina com os dois candidatos foi realizada de forma simultânea, em modelo implantado pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com apoio do governo Lula.

O objetivo claro foi minimizar os ataques dos senadores oposicionistas, que se mobilizaram e tentaram engajar a opinião pública em protestos contra a indicação de Flávio Dino. No entanto, as manifestações realizadas no domingo 10 tiveram baixa adesão.

Por precaução, o governo do Distrito Federal isolou a área da Esplanada dos Ministério, para impedir atos violentos, ms nenhuma mobilização significativa foi registrada.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), comemorou a aprovação de Flávio Dino ao STF. “O Brasil sai vitorioso com um novo ministro que trabalhará pelo fortalecimento da nossa democracia e pela defesa dos direitos fundamentais! Seu notável saber jurídico ficou mais do que comprovado na sabatina de hoje”, disse ele.

 

 

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