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Lula critica PL do Estupro: ‘É preciso respeitar o direito das mulheres’

Presidente diz que discussão está retrocedendo e reafirma que aborto é questão de saúde pública
18/06/2024 | 12h26

Na entrevista concedida à rádio CBN nesta terça-feira (18), o presidente Lula afirmou que o debate em torno do PL do Estupro precisa ser “mais maduro”. “Por que uma menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro que vai sair do ventre dessa menina? Essa discussão é um pouco mais madura, não é banal como se faz hoje”.

Lula reafirmou a importância de “respeitar os direitos das mulheres”: “Estamos no século 21, mas estamos retrocedendo. […] Ela tem o direito de ter um comportamento diferente e não querer.”

Na entrevista, o presidente criticou a fala do autor do PL 1904, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), em que afirmou que a proposta seria um “teste” com os evangélicos. “Cidadão diz que fez projeto para testar Lula. Não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Quero saber se uma filha dele fosse estuprada como ele ia se comportar.”

PL do Estupro pune vítimas

A proposta, de sua autoria, altera o Código Penal e equipara a interrupção realizada após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. O texto ainda propõe a punição de reclusão de seis a 20 anos para aqueles que realizarem o procedimento, seja médico ou paciente.

Ontem, para amenizar as críticas ao PL, Sóstenes disse que as meninas menores de idade que não seriam presas pois são inimputáveis, mas sim cumpririam “medidas sócio-educativas”.

Meninas escondem gravidez indesejada

Na entrevista à CBN, Lula chamou a atenção para o fato de que as menores de idade são muitas vezes estupradas dentro de casa e por parentes próximos e demoram muitas vezes, a perceber que estão grávidas. “Esse que é o drama que estamos vivendo. É uma menina de 10, 11,12 anos, então ela primeiro esconde, não quer que o pai saiba, não quer que a mãe saiba… Quando vai se cuidar, já está adiantado”.

Também repetiu a declaração feita pelas redes sociais no final de semana: “Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, sou contra o aborto. Agora, enquanto chefe de Estado o aborto tem que ser tratado com uma questão de saúde pública porque você não pode continuar permitindo que a madame vá fazer um aborto em Paris e que a coitada morra em casa tentando furar o útero com agulha de tricô”.

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