Por Cleber Lourenço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29), em Sergipe, durante um evento para anunciar investimentos para a Petrobras, que irá reenviar o nome do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A declaração ocorre um mês após o Senado rejeitar a indicação do chefe da AGU em uma votação histórica.
“Eu vou mandar o Messias outra vez. Eu vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu quem indico”, declarou Lula ao comentar a possibilidade de uma nova indicação ao STF.
A fala do presidente encerra, ao menos neste momento, as especulações dentro do governo sobre uma possível desistência do Palácio do Planalto em relação ao nome de Messias. Desde a derrota no Senado, integrantes da articulação política e aliados do presidente vinham avaliando cenários alternativos para a vaga, incluindo nomes do Judiciário, da política e da academia.
A rejeição de Jorge Messias marcou um episódio sem precedentes recentes na relação entre o Palácio do Planalto e o Senado. O chefe da AGU foi derrotado por 42 votos contrários e 34 favoráveis, tornando-se o primeiro indicado ao STF rejeitado pela Casa em mais de um século.
A derrota foi uma articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre que até agora não se conformou em não ter feito a indicação do senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente da casa, no lugar de Messias, e consequentemente, usurpando a prerrogativa presidencial de indicação. Ainda assim, Lula vinha sinalizando a aliados que não aceitava transformar a rejeição em uma derrota definitiva.
A nova declaração do presidente eleva a tensão institucional entre o Executivo e o Senado, especialmente porque há dúvidas jurídicas e regimentais sobre a possibilidade de reapresentação do mesmo nome ainda nesta legislatura.
Lula ainda não disse quando fará a nova indicação porém aliados de Alcolumbre argumentam que o regimento interno do Senado impediria uma nova análise do mesmo indicado ainda este ano. Já o governo e assessores próximos do ministro Messias sustentam que há brechas para uma nova indicação caso o presidente formalize novamente o nome ainda esse ano.
Enquanto isso, a movimentação de Lula também reacende a disputa política em torno da sucessão no STF. Setores da base governista e movimentos sociais passaram a pressionar o governo pela indicação da primeira mulher negra da história da Corte após a derrota de Messias.
Mesmo diante da pressão, Lula decidiu dobrar a aposta política e reforçar que a reindicação do chefe da AGU é uma defesa direta da prerrogativa presidencial sobre as nomeações para o Supremo.
