Lula diz que Forças Armadas não devem atuar em nome de ideologia ou pretensões políticas

Por Cézar Feitoza e Renato Machado

(Folhapress) — O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (28) que a verdadeira missão das Forças Armadas é garantir a ordem e não atuar em nome de “uma ideologia” ou então para atender “pretensões políticas individuais”.

A fala aconteceu em evento com militares para celebrar os 25 anos da criação do Ministério da Defesa, no Clube do Exército, em Brasília. Lula também exaltou o seu ministro da Defesa, José Múcio. Disse que a história o reconhecerá como o “maior ministro da Defesa” da história do Brasil.

Além da data comemorativa, o evento também foi marcado pelo anúncio oficial da permissão inédita para mulheres se alistarem no serviço militar.

Segundo o Ministério da Defesa, serão oferecidas inicialmente 1.500 vagas.
Lula disse em seu discurso que “lugar de mulher é onde ela quiser”, ao exaltar a medida das Forças Armadas.

Múcio também anunciou a transferência do programa Calha Norte, então sob sua responsabilidade, para o Ministério do Desenvolvimento Regional. E afirmou que abrirá concurso para a carreira civil de defesa.

“Celebramos a verdadeira missão das Forças Armadas, que é de servir a nação brasileira, garantir a ordem, não em nome de uma ideologia ou a serviço de pretensões políticas individuais, mas em nome acima de tudo da soberania de um país e da proteção do povo brasileiro”, afirmou Lula.

O presidente estava acompanhado no evento da primeira-dama Janja, que não costuma participar das cerimônias das Forças Armadas, em Brasília.

Durante o evento, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou a transferência do programa Calha Norte, então sob sua responsabilidade, para a pasta do Desenvolvimento Regional. O programa, criado em 1985, tem como objetivo melhorar a infraestrutura da região Norte do país.

Essa é uma demanda antiga do ministro da Defesa, argumentando nos bastidores que o programa atrai muitos interesses políticos.

Lula: exaltação a Múcio

Lula também aproveitou a parte final de seu discurso para exaltar o ministro da Defesa. “Haverá um momento em que a história o reconhecerá como o maior ministro da Defesa do nosso país”, afirmou o presidente.

Múcio foi escolhido por Lula para servir como um interlocutor com as Forças Armadas, após a aproximação dos militares com o antecessor Jair Bolsonaro (PL).

Por outro lado, Múcio também foi alvo de críticas do PT e alguns aliados, por sua postura após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Ministério da Defesa: 25 anos

O Ministério da Defesa foi criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso. O objetivo era criar uma estrutura que abrigasse os ministérios militares então existentes, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e Estado-Maior das Forças Armadas.

Essas estruturas perderam o status de ministério e passaram a ser vinculados à Defesa. A pasta foi comandada na maior parte de sua história por civis. Em 2018, no entanto, o então presidente Michel Temer (MDB) nomeou o general Joaquim Silva e Luna para o cargo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguiu a tendência e nomeou militares para o cargo.

Alistamento de mulheres

A permissão para o alistamento de mulheres no serviço militar foi antecipado pela Folha de S. Paulo em junho. O decreto que regulamentou essa permissão foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Defesa, o recrutamento terá início em 2025 e a incorporação a uma das organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, a partir de 2026.

As primeiras mulheres devem entrar em organizações militares já adaptadas para o segmento feminino, com banheiros e dormitórios diferentes.

Elas trabalharão nas bases administrativas, nos hospitais, nos centros de ensino e na intendência, locais em que mulheres já participam em maior número na vida castrense.

“A iniciativa está sendo adotada de maneira inédita pelos Comandos das Forças Armadas, após período de estudos em conjunto com Ministério da Defesa. Por lei, o alistamento tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado a cada período de um ano até o prazo máximo de oito anos”, informou a pasta em nota.

O período de alistamento será entre janeiro e junho, o que corresponde ao mesmo tempo do alistamento para homens. As voluntárias devem completar 18 anos no ano da inscrição e residir no município em que exista uma organização militar.

Atualmente as mulheres já são autorizadas a entrar nas Forças Armadas por outros meios, como nas escolas que preparam oficiais. A participação feminina, porém, é limitada — só a Marinha libera atuação delas em áreas mais combatentes, a de fuzileiros navais.

Inspiração chilena

Como a Folha de S. Paulo mostrou, Múcio se inspirou no modelo das Forças Armadas do Chile, que ele conheceu durante visita ao país.

Ele queria que 20% das vagas do alistamento militar fossem reservados para as mulheres. As Forças, porém, foram contrárias à reserva por considerá-la alta para um período de transição.