O presidente Lula sancionou ontem a lei 14.759, que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, feriado nacional. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido- AP), foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de novembro.
Atualmente, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo adotam o feriado do dia 20 de novembro. Já os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins contam com feriado em apenas algumas cidades, totalizando cerca de 1,2 mil municípios.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi criado em 2011 pela lei federal de número 12.519. A legislação, à época, no entanto, não transformou a data em feriado nacional.
A lei deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23). O projeto era uma das prioridades da recém-formada bancada negra da Câmara.
“Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”, informou a Presidência, em nota.
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