O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar a tese do marco temporal, aprovada às pressas no Senado depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o texto era inválido. A decisão dos ministros fez eclodir uma crise institucional com a Justiça, e políticos da oposição manobram para reverter, no Congresso, o que o Supremo determinou.
A tese do marco temporal impede que indígenas reivindiquem terras que não ocupavam antes da Constituição de 1988. Ao barrar a tese, o Supremo desagradou principalmente parlamentares ligados à bancada ruralistas. Entretanto, ao fixar regras para a decisão, os ministros abriram a possibilidade de que proprietários de terras “de boa-fé” sejam indenizados.
Para a oposição, as indenizações estão longe de serem uma resposta suficiente. Ainda assim, aliados do governo indicam que o presidente Lula irá vetar integral ou parcialmente o texto aprovado às pressas no Senado.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) afirmou à Carta Capital, ontem, que Lula vai vetar o projeto de lei, já encaminhado à sanção. Se isso acontecer, a Casa pode convocar outra sessão para tentar derrubar o veto.
Relacionados
Deputado que desejou morte de Lula vai ser investigado pela Polícia Federal
'Quero que morra', disse deputado sobre Lula
Indígenas se reúnem com Gilmar Mendes nesta terça para debater marco temporal
Organizações rejeitam tentativa de negociar os direitos indígenas em Câmara de Conciliação no Supremo
Anistia não é prioridade da articulação do governo, que não vê risco de avanço no Congresso
Governo mantém o foco em pautas econômicas e trata a anistia como tema secundário
