Ex-ministros, juristas e personalidades lançam manifesto por regulamentação das redes

Juristas, políticos, ex-ministros e personalidades lançaram, nesta quinta-feira (24), um manifesto pedindo a regulamentação das redes sociais no Brasil. A iniciativa está aberta a assinaturas e será encaminhada ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Planalto.

O movimento defende que as plataformas digitais e as redes devem ter uma “regulamentação de funcionamento, como todas as atividades têm e devem ter numa sociedade democrática”. “Os dois casos recentes: a morte da menina Raissa e a operação da PF em sete estados, voltada a crimes virtuais, cujo alvo eram crianças e adolescentes, demonstram a absoluta necessidade dessa regulamentação”.

“Se é crime no mundo físico, também deve ser crime no mundo virtual! Internet sem regulamentação MATA”, completa.

O documento já foi assinado por 182 personalidades públicas, entre as quais ex-ministros, juristas, artistas e ex-parlamentares. A iniciativa é liderada por nomes como Ailton Krenak, Casagrande, Drauzio Varella, Antonio Grassi, Armínio Fraga, Benedita da Silva, Daniela Mercury, Frei Betto, Lelia e Sebastião Salgado, padre Júlio Lancelotti, Paulo Betti e muitos outros.

O movimento teve início a partir de uma ação de ex-ministros de Direitos Humanos de diferentes governos brasileiros, como Nilmário Miranda, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria do Rosário, Paulo Vannuchi e Rogério Sottili.

Regulamentação das redes

A regulamentação das redes sociais é um dos temas mais frequentes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No Congresso, dois principais projetos discutem a regulação das redes sociais e de plataformas de Inteligência Artificial.

O chamado PL da Regulação das Redes Sociais já foi aprovado pelo Senado, mas não conseguiu avançar na Câmara nos últimos anos. O outro texto, que também está na Câmara depois de ser aprovado pelo Senado, cria regras para o uso de ferramentas de Inteligência Artificial.

No STF, ações que tratam do Marco Civil da Internet também devem ser julgadas. Há, no entanto, um forte lobby das grandes empresas de tecnologia.

A nível internacional, a regulamentação das redes também está em debate. No G20, enquanto esteve na presidência, o Brasil tentou fazer avançar a discussão, mas encontrou resistências no governo dos Estados Unidos.

Veja quem já assinou o manifesto

1. Ailton Krenak – liderança indígena, ambientalista, filósofo, poeta, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras
2. Aldo Arantes – advogado, deputado federal constituinte
3. Aldo Fornazieri–professor da Fundação Escola de Sociologia e Política
4. Álvaro Augusto Ribeiro da Costa – ex-Advogado Geral da União
5. Aloizio Mercadante – ex-ministro da Educação
6. Ana de Hollanda – ex-ministra da Cultura
7. Ana Mercês Bahia Bock –ex-presidenta do Conselho Federal de Psicologia
8. Ana Petta – cineasta e atriz
9. Antoninho Marmo Trevisan – professor, contador, empresário e consultor
10. Antonio Correa de Lacerda – economista, professor PUC/SP
11. Antonio Grassi – ator e gestor cultural
12. Antonio Lavareda – cientista político, sociólogo, especialista em pesquisas de opinião e consultor
13. Arminio Fraga – ex-presidente do Banco Central
14. Benedita da Silva – ex-ministra da Assistência e Promoção Social, ex-governadora do Rio de Janeiro
15. Belisário dos Santos Junior – advogado, ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos em São Paulo
16. Camilo Vannuchi – jornalista, professor e escritor
17. Carla Ayres – socióloga, vereadora Florianópolis
18. Casagrande – comentarista esportivo
19. Chico Pinheiro – jornalista e apresentador de TV
20. César Cavalcanti – produtor cinematográfico
21. Cezar Brito – ex-presidente nacional da OAB
22. Christóvan Buarque – ex-governador de Brasília, senador, ex-ministro da Educação
23. Cícero Araújo – professor titular do Departamento de Filosofia/USP
24. Cida Bento – doutora em Psicologia, fundadora do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades
25. Claudia Costin – professora e economista, ex-ministra da Administração e ex-secretária estadual de Educação em São Paulo
26. Claudio Mariz de Oliveira – ex-secretário estadual de Segurança Pública em São Paulo
27. Clemente Ganz Lúcio – sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais
28. Daniela Mercury – cantora e compositora
29. David Zylbersztajn – professor da PUC/RJ
30. Débora Duboc – atriz
31. Deisy Ventura – doutora em Direito, professora titular da Faculdade de Saúde Pública/USP
32. Drauzio Varella – médico, cientista, escritor
33. Dulce Pandolfi – Doutora em História, ex-dirigente do Ibase, ex-professora do Cepdoc da FGV/RJ
34. Edson Santos – ex-ministro da Igualdade Racial
35. Ela Wiecko – jurista, professora da UnB, ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
36. Eleonora Menicucci – socióloga, professora na Unifesp, ex-ministra de Políticas para as Mulheres
37. Eliane Giardini – atriz
38. Eloi Ferreira de Araújo – zootecnista e advogado, ex-ministro da Igualdade Racial
39. Erminia Maricato – arquiteta, professora Emérita da FAU/USP, foi secretária de Habitação na capital paulista
40. Eugênia Augusta Gonzaga – procuradora da República, mestre em Direito, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
41. Eugênio Aragão – ex-ministro da Justiça, advogado e jurista, foi membro do Ministério Público Federal
42. Eugênio Bucci – jornalista e professor titular da ECA/USP
43. Eva Blay – socióloga e professora na USP, foi senadora por São Paulo
44. Felipe Santa Cruz – ex-presidente nacional da OAB
45. Fermino Fechio – ex-secretário de Administração na cidade de São Paulo, advogado, membro do Projeto Clamor de solidariedade a refugiados políticos
46. Fernanda Sobral – professora Emérita da UnB, vice-presidenta da SBPC
47. Fernando Abrucio – cientista político, professor da FGV/SP e colunista de imprensa
48. Fernando Morais –jornalista, biógrafo, escritor, ex-secretário estadual de Cultura e ex-secretário estadual da Educação em São Paulo
49. Fernando Pimentel – economista, ex-prefeito de Belo Horizonte, ex-governador de Minas Gerais e ex-ministro da Indústria e Comércio
50. Francis Bogossian – engenheiro civil, professor universitário, presidente do Clube de Engenharia e da Academia Nacional de Engenharia
51. Francisco Oliveira Filho –
52. Frei Betto – religioso dominicano, jornalista, escritor, vencedor dos prêmios Juca Pato e Jabuti
53. Frei Marcelo Barros –monge beneditino, escritor e teólogo
54. Gilmar Mauro – membro da Direção Nacional do MST
55. Gisele Citadino – professora associada na PUC/RJ, mestre em Direito pela UFSC e doutora em Ciência Política pelo IUPERJ,
56. Glenda Mezarroba – cientista política, com Mestrado e Doutorado pela USP
57. Gonzalo Vecina– médico, fundador da Anvisa, professor da Faculdade de Saúde Pública/USP, foi secretário municipal de Saúde na capital paulista
58. Guido Mantega – ex-ministro da Fazenda
59. Ideli Salvatti – professora, ex- senadora (SC), ex-ministra dos Direitos Humanos
60. Ivana Farina – procuradora geral de Justiça em Goiás, por dois mandato, foi presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
61. Ivana Jinkings– formada em Biologia pela UFPA, é editora e escritora
62. Ivo Herzog – formado em Engenharia, é fundador e presidente do Conselho do Instituto Vladimir Herzog
63. Izabella Teixeira – ex-ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática
64. Jair Krischke – presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos
65. James Cavallaro – ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA
66. Jessie Jane Vieira de Souza – historiadora, Mestre e Doutora, professora na UFRJ, foi diretora do Arquivo Público do Estado
67. Joana Célia dos Passos – professora e vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina
68. Joana Zylbersztajn – advogada de Direitos Humanos, atuou na CIDH, em Washington, na Secretaria Municipal de São Paulo e no governo federal
69. João Cândido Portinari – matemático, professor e diretor do Projeto Portinari
70. João Paulo Rodrigues – membro da Direção Nacional do MST
71. Joel Zito de Araújo – cineasta
72. Jorge Bittar – engenheiro, ex-deputado federal, ex-presidente da Embratel
73. José Carlos Dias – advogado, ex-ministro da Justiça, ex-secretário estadual de Justiça em São Paulo
74. José Eduardo Martins Cardozo – ex-ministro da Justiça
75. José Geraldo de Souza Junior – jurista, professor e ex-reitor da UnB
76. José de Abreu – ator teatral, de cinema e de televisão
77. José Dirceu de Oliveira e Silva – advogado, ex-ministro chefe da Casa Civil.
78. José Gomes Temporão – ex-ministro da Saúde
79. José Graziano da Silva – ex-Diretor Geral da FAO, ex-ministro da Segurança Alimentar e combate à Fome
80. José Sergio Leite Lopes – antropólogo, professor titular do Museu Nacional/UFRJ
81. José Vicente – reitor da Universidade Zumbi dos Palmares
82. Juca Ferreira – ex-ministro da Cultura
83. Juca Kfouri – jornalista, comentador esportivo
84. Julian Fuks – jornalista, escritor e crítico literário, vencedor dos prêmios Jabuti e José Saramago
85. Juliano Medeiros – mestre em História e doutor em Ciência Política pela UnB
86. Julia Pereira Wong – presidenta do Centro Acadêmico 11 de Agosto/Direito USP
87. Julio Pegna – Economista antifascista
88. Ladislau Dowbor – ex-secretário de Relações Internacionais na Prefeitura de São Paulo, economista, professor na PUC/SP, escritor
89. Laís Bodansky – cineasta contemplada com o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro e também pelos festivais de Brasília, Gramado e outros.
90. Lelia Wasnik Salgado – curadora, produtora gráfica e cinematográfica, fundadora do Instituto Terra para a restauração do Rio Doce
91. Leonel Radde – policial civil, historiador, jurista, deputado estadual/RS
92. Liane Cirne Lins – vereadora Recife, advogada
93. Lilia Moritz Schwarcz – historiadora e antropóloga, escritora e professora sênior no Departamento de Antropologia na FFLCH/USP
94. Luís Felipe de Alencastro – historiador, professor Emérito da Sorbonne, professor da FGV/SP
95. Luís Inácio Adams – ex-Advogado Geral da União, advogado da Fazenda Nacional
96. Luís Nassif – jornalista – atuou em importantes veículos da imprensa escrita, rádio, TV e Internet, também escritor e bandolinista especializado no gênero chorinho
97. Luiz Carlos Bresser Pereira – ex-ministro da Fazenda, ex-ministro da Administração e ex-ministro da Ciência e Tecnologia
98. Luiz Eduardo Greenhalgh – advogado, ex-deputado federal, ex-vice prefeito de São Paulo
99. Luna Zaratini – formada em Ciências Sociais/USP, é vereadora em São Paulo
100. Makota Celinha – jornalista, professora, coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira
101. Malac Popovic – Pós graduada em Economia e Relações Internacionais, atuou em distintas agências da ONU, na Europa e África, sendo uma fundadora da Conectas
102. Manoel Morais – professor PUC Recife – presidente da Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara
103. Manuela Carneiro da Cunha – antropóloga, presidiu a Associação Brasileira de Antropologia, ex-professora na USP, Unicamp e Universidade de Chicago.
104. Marcelo Araújo – museólogo, ex-secretário de Cultura do estado de São Paulo
105. Marcelo Ridenti – professor titular de Sociologia na Unicamp
106. Marcia Lopes – assistente social e professora, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
107. Marcia Tiburi – filósofa e escritora
108. Marco Antonio Barbosa – advogado, ex-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
109. Marco Petrelluzzi – procurador e ex-secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo
110. Marcos Coimbra – sociólogo e ex-professor da UFMG, especialista em pesquisas de opinião
111. Margarida Genevois – presidente de honra da Comissão Arns de Direitos Humanos
112. Maria Amalia Andery– professora e doutora em Psicologia, ex-Reitora da PUC/SP
113. Maria Dodora Arantes – psicanalista, coordenou o Comitê Nacional de Combate à Tortura
114. Maria do Rosário – ex-ministra dos Direitos Humanos
115. Maria Helena Arrochelas – coordenadora do Centro Alceu Amoroso Lima/Petrópolis
116. Maria Herminia Tavares de Almeida – professora Emérita da USP, socióloga e doutora em Ciência Política, pertenceu ao Cebrap e lecionou também na Unicamp
117. Maria Rita Kehl – psicanalista, jornalista, ensaísta e poeta, integrou a Comissão Nacional da Verdade entre 2012 e 2014
118. Maria Victoria Benevides – professora Emérita da USP, presidiu a Comissão Justiça e Paz de São Paulo e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República
119. Marta Azevedo – professora, cientista social e demógrafa, foi presidenta da Funai
120. Marta Nehring – roteirista e cineasta, mestre em Teoria Literária e doutora em Cinema
121. Martvs Chagas – ex-ministro da Igualdade Racial
122. Matilde Ribeiro – ex-ministra da Igualdade Racial
123. Maurice Politi – preso político e exilado entre 1970 e 1980, criou o Núcleo de Preservação da Memória
124. Política e lidera projetos sobre Locais de Memória
125. Mauricio Rands – advogado formado pela UFPE, doutor em Ciência Política pela Universidade de Oxford, professor e ex-deputado federal
126. Miguel Reale Junior – ex-ministro da Justiça
127. Miguel Torres – dirigente sindical metalúrgico e presidente da Força Sindical
128. Monica Benício – vereadora na cidade do Rio de Janeiro, formada em Arquitetura, com Mestrado, pela PUC/RJ
129. Neca Setúbal – socióloga, educadora, criou a Fundação Tide Setúbal
130. Nilma Lino Gomes – ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
131. Nilmário Miranda – jornalista pela UFMG, foi deputado federal e ministro dos Direitos Humanos
132. Nísia Trindade – socióloga, professora e ex-presidenta da Fiocruz, foi ministra da Saúde
     Octavio Costa – jornalista, presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa)
133. Oded Grajew – engenheiro pela USP, criador do Instituto Ethos e da Fundação Abrinq, foi coordenador do Pensamento Nacional das Bases Empresariais
134. Olga Curado – jornalista, colunista, escritora e consultora de comunicação de líderes políticos, empresários e artistas.
135. Oscar Vilhena – professor e fundador da Faculdade de Direito FGV-SP, com Mestrado pela Universidade de Columbia e Pós Doutor por Oxford
136. Padre José Oscar Beozzo – sacerdote católico e professor, criador do Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular – CESEEP
137. Padre Júlio Lancelotti – sacerdote católico e pedagogo, dedica sua vida ao acompanhamento e proteção da população de rua em São Paulo
138. Padre Ricardo Rezende – Professor da UFRJ, doutor em Antropologia, especialista em trabalho escravo contemporâneo e fundador do Movimento Humanos Direitos
139. Pastor Eliel Batista – membro da Frente Inter-religiosa Dom Paulo Evaristo Arns
140. Paula Coradi – historiadora pela UFES, é professora na rede pública estadual de ensino
141. Paulo Abrão – advogado e professor, ex-Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA)
142. Paulo Betti – ator e diretor de cinema, teatro e TV
143. Paulo Markun – jornalista, apresentador de TV, ex-presidente da Fundação Padre Anchieta
144. Paulo Miguez – economista e professor da Universidade Federal da Bahia, pertenceu à equipe de Gilberto Gil no Ministério da Cultura.
145. Paulo Nogueira Batista Junior – economista pela PUC/RJ, com Mestrado na London School, foi ex-diretor do FMI e vice-presidente do Banco do BRICS
146. Paulo Sérgio Pinheiro – ex-ministro dos Direitos Humanos e ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA
147. Paulo Vannuchi – ex-ministro dos Direitos Humanos e ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA
148. Pedro Cunca Bocayuva – professor UFRJ
149. Pedro Paulo Martoni Branco – economista, pesquisador historicamente ligado ao Seade e Dieese, foi diretor do Instituto Cidadania
150. Pepe Vargas – Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, ex-Ministro dos Direitos Humanos
151. Petra Costa – cineasta, com indicação ao Oscar pelo filme Democracia em Vertigem
152. Prudente José Silveira Mello – advogado, professor, membro da Comissão de Anistia
153. Raquel Rolnik – arquiteta e urbanista, professora titular da FAU/USP, foi Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada.
154. Raul Jungmann – ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, ex-ministro da Defesa e ex-ministro da Segurança Pública
155. Regina Novaes – antropóloga pela USP, professora de Pós Graduação na UFRJ, é pesquisadora em assuntos religiosos e especialista nos temas sobre juventude
156. Renato Braz – cantor, violonista e compositor
157. Renato Freitas – militante antirracista, mestre em Direito pela UFPR, é deputado estadual no Paraná
158. Renato Janine Ribeiro – ex-ministro da Educação
159. Ricardo Abramovay – graduado em Filosofia na França, ensinou na Economia na USP, na PUC/SP e na Faculdade de Saúde Pública/USP
160. Ricardo Berzoini – ex-ministro das Comunicações, do Trabalho, das Relações Institucionais e da Previdência
161. Ricardo de Azevedo – ex-diretor da revista Teoria e Debate e também diretor da Fundação Perseu Abramo.
162. Ricardo Musse – professor de Sociologia USP, editor do site A Terra é Redonda
163. Rita Sipahi – formada em Direito, integraa Comissão de Anistia
164. Rogério Sottili – formado em História, foi secretário de Direitos Humanos na Prefeitura de São Paulo e ministro dos Direitos Humanos,
165. Rosane Borges – jornalista, doutora em Ciências da Comunicação, professora na ECA/USP
166. Sebastião Salgado – fotógrafo documental e fotojornalista
167. Sebastião Velazco Cruz – cientista político, professor Unicamp
168. Sergio Nobre – dirigente sindical metalúrgico e presidente da CUT
169. Sergio Rezende – físico, ex-ministro de Ciência e Tecnologia
170. Silvia Ramos – doutora em Ciências pela Fiocruz, coordena o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes
171. Sinhara Garcia – odontóloga em Fortaleza, escritora evangélica, fundadora do grupo Cristãos pela Democracia,
172. Sonia Kruppa – graduado em Sociologa, com Mestrado e Doutorado em Educação é professora titular na Faculdade de Educação da USP
173. SorayaSmaili – farmacêutica, pesquisadora e professora universitária, ex-reitora da Unifesp
174. Tania Bacelar – economista e socióloga de Recife, com Mestrado e Doutorado na Universidade Sorbonne, foi secretária da Fazenda em Pernambuco
175. Tarso Genro – advogado, ex-prefeito de Porto Alegre, ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Educação, da Justiça e das Relações Institucionais
176. Tata Amaral – cineasta premiada em festivais de Gramado, Brasília, Biarritz e outros
177. Teresa Campelo – ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
178. Thiago Amparo – advogado e professor de Direito na FGV/SP, mestre e doutor pela Universidade Centro-Europeia (Áustria) e articulista de imprensa
179. Vera Karan – professora titular de Direito Constitucional na UFPR, ex-diretora da faculdade
180. Veroca Paiva – professora titular no Instituto de Psicologia da USP, consultora junto a organismos da ONU e atuante nos temas de memória e verdade
181. Zeca Pires – cineasta, professor aposentado UFSC
182. Wolfgang Leo Maar – filósofo, foi professor na USP, Unicamp, PUC/SP e UFSCar,ex-dirigente da Andes