O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez hoje pedido de destaque que acabou por suspender o julgamento de dois dos cinco réus dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Com a manobra, Nilma Lacerda Alves e Jupira Silvana da Cruz Rodrigues serão julgadas presencilamente pela Corte – antes, a votação estava no plenário virtual.
Os julgamentos foram interrompidos quando já havia maioria pela condenação das rés a 14 anos de prisão cada, pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
Votaram pela condenação das duas o relator Alexandre de Moraes e os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin pediu uma pena menor, de 11 anos. Os demais ainda não haviam votado. Com os destaques, os julgamentos devem recomeçar do zero.
Mendonça alegou que o contexto pessoal das acusadas e outros fatos merecem uma discussão mais aprofundada entre os ministros. “Entendo ser importante o exame do caso com maior detença, em plenário síncrono, em função das peculiaridades fáticas e das circunstâncias pessoais da acusada, a fim de, a meu ver, melhor prestigiar o princípio constitucional da individualização da conduta e da pena”, escreveu.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues vive em Betim (MG) e foi presa no interior do Palácio do Planalto. Os advogados dela afirmaram que “não há nenhuma evidência” de que acusada tenha participado da depredação. Segundo a defesa, ela chegou à Esplanada dos Ministérios após o início da depredação e entrou no Palácio do Planalto para se proteger das balas de borracha e do gás lacrimogêneo lançados contra os manifestantes que estavam do lado de fora.
Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), também foi presa no Palácio do Planalto. A defesa declarou que a ré não participou das depredações e disse que não há provas no processo para justificar a condenação.
Informações da Agência Brasil
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