Ministros do STF convencem Barroso de que aborto não deve ser julgado em 2024

Por Karla Gamba

O julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal serviu como termômetro para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamentos também de outros casos. Os magistrados se mobilizaram para convencer o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que ações sobre o aborto não devem ser colocadas em pauta em 2024. Ministros ouvidos pela coluna relataram que durante essa semana conversaram com Barroso, que concordou com os argumentos.

Na avaliação dos magistrados, além de haver muita desinformação circulando sobre o assunto, o fato deste ser um ano com eleições pode ajudar a “inflamar” setores da sociedade que reivindicam pautas como o fim do STF ou impeachment de ministros.

Alguns gabinetes de ministros vinham monitorando nas últimas semanas, com mais intensidade, a repercussão do julgamento sobre se o porte de drogas para uso próprio deve ser considerado crime ou não. Interlocutores contaram que ministros tiveram acesso à mensagens de grupos de aplicativos e postagens em redes sociais que indicavam não só a divulgação de informações falsas sobre o tema em julgamento, mas também uma “amplificação do discurso de ódio contra o STF”.

A repercussão deixou membros da Corte em alerta e preocupados, principalmente com as ações que discutem o aborto:

“Conversamos, estamos conversando sempre. A Suprema Corte tem que dar respostas para a sociedade sobre isso [aborto], mas entendemos que o julgamento deve ser feito no tempo certo. A falta de informação, que gera essa circulação de dados falsos, tira hoje o foco dos problemas reais, faz com que as pessoas coloquem o Supremo como um vilão”, afirmou um ministro à coluna.

“O Supremo e seus ministros não devem ser protagonistas. Essa onda de ódio contra a Corte, que perdura e parece até ganhar fôlego quando temas sensíveis são colocados em pauta, é um elemento que deve ser considerado. Veja bem, estamos em um ano eleitoral, ano que a população naturalmente se engaja mais em discussões como essa”, concluiu outro magistrado.

 

Há duas teses em discussão no STF: Uma já mais avançada, que era relatada pela ministra aposentada Rosa Weber, na qual se decide a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação; e outra apresentada no ano passado, que pede que a punição de abortos praticados por terceiros seja equiparada ao crime de homicídio qualificado.

A legislação brasileira autoriza que o aborto seja realizado em caso de estupro, anencefalia (alteração na formação do cérebro do feto), ou se a gravidez representa risco de vida à mulher gestante.

Apesar da proibição legal, dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que o aborto continua sendo feito de forma clandestina e ilegal, o que dele uma das principais causas de morte materna. Em todo mundo, as principais vítimas são mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.