Ministros do STF não acompanham voto de Moraes e reduzem penas de seis réus do 8/1

Mudança entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela primeira vez, alguns magistrados da Corte decidiram não acompanhar o voto do relator Alexandre de Moraes no julgamento dos réus dos ataques de 8 de janeiro. Com isso, houve redução nas penas impostas à terceira leva de gospitas, dadas na semana passada.

Anteriormente, o voto de Alexandre de Moraes era seguido pela maioria dos magistrados do Supremo, com condenações que variavam entre 12 e 17 anos de prisão para os condenados. Nesta terceira leva de julgamentos, que reuniu seis réus, em votação no Plenário Virtual, somente quatro ministros seguiram o relator.

Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli seguiram o voto de Alexandre de Moraes. Mas Luís Roberto Barroso votou pela absolvição dos réus no crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – ela acompanhou o relator nas demais acusações.

Já os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin propuseram pena de 11 anos. André Mendonça e Nunes Marques votaram por condenações com penas mais brandas, chegando a apenas 9 meses.

Cláudio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Marcelo Lopes do Carmo, Reginaldo Carlos Begiato Garcia e Edineia Paes da Silva dos Santos foram condenados a 16 anos e 6 meses. Jorge Ferreira, a 13 anos e meio. Todos estão presos preventivamente e permanecerão encarcerados para começar a cumprir essas condenações.

Eles foram condenados pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.