Ministros do STM recebem mais de R$ 300 mil em penduricalhos

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Os salários dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) foram turbinados no mês de dezembro. De R$ 41.808,09 de remuneração básica, houve integrante da corte que recebeu R$ 318.580,38 líquidos. A informação foi revelada pelo jornalista Leonardo Ribbeiro, da “CNN Brasil”.

Ministros do STM

O maior montante foi recebido pelo ministro general Odilson Sampaio Benzi (R$ 318.580,38). Os dois ministros que aparecem em sequência na lista são civis: Artur Vidigal de Oliveira, que teve um rendimento líquido de R$ 316.168,16 e Jose Barroso Filho, com R$ 307.877,48.

Maior montante foi recebido pelo ministro general Odilson Sampaio Benzi. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O único ministro que até então não recebeu os benefícios foi o general Guido Amin Naves, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de dezembro.

Supersalários

Os salários foram turbinados com direitos pessoais, que variaram de R$ 39 mil a 81 mil dependendo do ministro e indenizações que somam em média R$ 141 mil para cada integrante da Corte. Também foram pagos os chamados “direitos eventuais”, que inclui gratificação natalina, gratificação por exercício acumulado e pagamentos retroativos.

Com os valores pagos, os ministros receberam praticamente dez vezes mais que o teto do funcionalismo público, que, líquido, é de R$ 32 mil. Em tese, todo salário de servidor que estourar esse limite deve ser barrado. Os integrantes da Corte também ficaram liberados de pagar imposto de renda da maior parte recebida.

De acordo com a legislação, todo salário de servidor que estourar esse limite deve ser barrado. Na prática, porém, o mecanismo, chamado de “abate-teto”, é muitas vezes burlado e não valeu para os ministros do STM.