|
ouça este conteúdo
|
readme
|
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X e a Starlink em R$ 5 milhões diários por causa do ‘drible‘ que restaurou o acesso à rede social na quarta-feira (18) no Brasil, informa o colunista Reinaldo Azevedo, do UOL.
A decisão foi publicada por meio de um edital de intimação. O X segue sem designar representante legal no Brasil.
No documento, Moraes intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões.”
Empresas de Elon Musk, X e Starlink serão multadas pelo desbloqueio da rede social (Foto: Divulgação)
Na manhã de quarta-feira (18), usuários da rede social estavam conseguido acessar o X pelas operadoras de celular e sem o uso de VPN, proibido desde o bloqueio do X.
A volta do acesso ao X se deu pelo fato de a plataforma migrou os servidores para um novo endereço de IP, o que teria driblado o bloqueio realizado pelas operadoras no Brasil desde a decisão de Moares em agosto.
X mostrou ‘intenção deliberada’, diz Anatel
Na quinta (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou em nota ter identificado que o X estava acessível a usuários no Brasil. A agência restabeleceu o bloqueio “com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare.”
De acordo com a nota da Anatel, a migração do IP para outros servidores “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do STFT. Também adverte que “novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.”
SAIBA MAIS:
Anatel autoriza rival da Starlink, de Musk, a operar no Brasil com dobro de satélites
Relacionados
STF antecipa julgamento do ‘núcleo 2’ de denúncia sobre tentativa de golpe
O julgamento estava inicialmente marcado para os dias 29 e 30 de abril e agora, acontecerá nos dias 22 e 23 de abril
Entidades denunciam prejuízo de R$ 163 bi para a União em acordos da Anatel
Entidades pedem que agência divulgue uma lista de todo patrimônio da União utilizado por operadoras para seus serviços
STF veta revista íntima vexatória em visitantes de presídios
De acordo com a decisão, esse tipo de procedimento é inadmissível. A partir de agora, provas conseguidas por esse meio serão consideradas ilegais
