O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X e a Starlink em R$ 5 milhões diários por causa do ‘drible‘ que restaurou o acesso à rede social na quarta-feira (18) no Brasil, informa o colunista Reinaldo Azevedo, do UOL.
A decisão foi publicada por meio de um edital de intimação. O X segue sem designar representante legal no Brasil.
No documento, Moraes intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões.”
Empresas de Elon Musk, X e Starlink serão multadas pelo desbloqueio da rede social (Foto: Divulgação)
Na manhã de quarta-feira (18), usuários da rede social estavam conseguido acessar o X pelas operadoras de celular e sem o uso de VPN, proibido desde o bloqueio do X.
A volta do acesso ao X se deu pelo fato de a plataforma migrou os servidores para um novo endereço de IP, o que teria driblado o bloqueio realizado pelas operadoras no Brasil desde a decisão de Moares em agosto.
X mostrou ‘intenção deliberada’, diz Anatel
Na quinta (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou em nota ter identificado que o X estava acessível a usuários no Brasil. A agência restabeleceu o bloqueio “com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare.”
De acordo com a nota da Anatel, a migração do IP para outros servidores “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do STFT. Também adverte que “novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.”
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