Moraes abre mão de férias no STF enquanto aguarda denúncia da PGR sobre golpe

Por Brasil de Fato

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que pretende trabalhar normalmente, sem folga, durante recesso do Judiciário, que acontece entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2025. A informação foi revelada pela revista Veja e confirmada pelo Brasil de Fato com a assessoria de imprensa do órgão.

Caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente denúncia sobre o golpe de Estado que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022, o relator responsável por aceitá-la será Alexandre de Moraes. Além dele, outros ministros como André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também se comprometeram a atuar sem interrupção.

A PGR pode apresentar a denúncia antes de fevereiro, quando as atividades nos tribunais voltam ao normal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou que trabalhará durante parte do recesso.

Embora o procurador-geral tenha se mantido discreto sobre os dias específicos em que atuará, é esperado que ele dedique atenção aos relatórios da Polícia Federal (PF), que embasaram o indiciamento de 37 pessoas envolvidas na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Pressão para denúncia

A prisão de Braga Netto, ocorrida no último sábado (14), intensificou a pressão sobre a PGR para apresentar a denúncia. A detenção de um general de alta patente, nunca antes preso por civis no Brasil — apesar de generais terem sido detidos em momentos de exceção — aumentou a tensão. Ele foi preso preventivamente sob a alegação de obstrução das investigações.

A PF descobriu indícios de que Braga Netto tentou obter informações sobre o que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, havia revelado em sua delação premiada.

Entre as provas encontradas está um documento no gabinete do assessor de Braga Netto, coronel Flávio Peregrino, contendo detalhes do depoimento de Cid. Mais informações surgiram de novas delações de Cid, que prestou novos esclarecimentos aos investigadores no final de novembro.