O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu 57 procedimentos investigatórios sobre as obras emergenciais, contratadas sem licitação pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo. Até agora, no entanto, não foram protocoladas ações na Justiça.
Segundo o MP-SP, os procedimentos, iniciados desde janeiro de 2023, “investigam obras executadas pela Municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo, e que teriam sido contratadas emergencialmente”. O ajuizamento de ações, no entanto, não é obrigatório.
Nos últimos meses, diversas vezes, sobretudo por ação de parlamentares e partidos de oposição, como PSOL e PT, a Promotoria foi acionada para investigar as obras emergenciais contratadas pela prefeitura.
Gestão Ricardo Nunes
O valor gasto pela Prefeitura de São Paulo com obras emergenciais aumentou 10.400%. Foto: Agência Brasil
Em cinco anos, o valor gasto pela Prefeitura de São Paulo com obras emergenciais aumentou 10.400%, passando de R$ 20 milhões em 2017 para R$ 2,1 bilhões em 2022. A informação é da Folha de São Paulo.
Em auditoria, o Tribunal de Contas do Município concluiu em auditoria que a prefeitura tem fabricado emergências para gastar o dinheiro com contratações diretas.
Segundo informações da Folha de São Paulo, há proliferação de contratos sem licitação e indícios de combinação de preços entre empresas concorrentes, o que tem sido contestado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes.
Esse contratos estariam sendo feitos em obras para contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos e também em serviços de engenharia para obras de escolas da rede municipal.
Para ocorrer a dispensa de licitação, os contratos são fragmentados em valores menores, abaixo de R$ 100 mil.
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