A partir de 16 de junho, o memorial do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recebe a exposição “Cores, corpos e direitos: a arte da resistência LGBTQIA+”, que apresenta a participação da instituição nas lutas judiciais pelo reconhecimento dos direitos fundamentais de pessoas LGBTQIA+ nos últimos 25 anos.
A mostra apresenta casos judiciais e extrajudiciais emblemáticos da atuação do MPF na defesa dos direitos LGBTQIA+, a começar pela ação civil pública proposta em 2000, em Porto Alegre, que obteve, pela primeira vez no Brasil, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para fins previdenciários. As iniciativas abrangem desde a busca por visibilidade estatística e respeito à identidade em documentos até a garantia de acesso à saúde especializada, a promoção da inclusão e combate à discriminação na educação, a defesa da liberdade de expressão na cultura, o enfrentamento de atos discriminatórios por agentes públicos e a participação em discussões sobre memória, verdade e justiça.
A exposição ainda inclui uma cópia dos autos da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4277, julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011, e que reconheceu plenamente a união entre pessoas do mesmo sexo para fins civis.
Outro caso abordado é a exposição “Queermuseu”, realizada em 2017 em Porto Alegre (RS). Após o encerramento antecipado da mostra devido a reações conservadoras, a atuação do MPF resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Santander Cultural, garantindo a realização de novos eventos artísticos focados em diversidade e Direitos Humanos.
Diálogo com as artes
A exposição também promove a reflexão por meio de obras de diversos artistas, como Alexandre Perroca, Amara Moira, André Azevedo, Brendon Reis, Élcio Miazaki, Giovanna Langone, Julia Anquier, Juliana FERVO, Leonílson, Madalena Schwartz, Marina Luísa, Piti Tomé, Renato Bezerra de Mello e Sebastião Reis. A curadoria é dos procuradores da República Fabiana Schneider, Lucas Costa Almeida Dias e Sergio Suiama.
