Moraes determina transferência de R$ 18 mi bloqueados de X e Starlink para a União

Por José Marques

(Folhapress) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que R$ 18 milhões das contas da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e da Starlink sejam transferidos para conta da União.

Após essa transferência, ele decidiu que as contas serão desbloqueadas.

Os valores tinham sido bloqueados por Moraes sob a justificativa de serem usadas para cumprir as multas impostas pelo descumprimento de decisões judiciais de retirada de conteúdos do X após decisões do Supremo.

Valores da Starlink

Segundo o STF, o X tinha cerca de R$ 7,3 milhões em suas contas e a Starlink tinha R$ 11 milhões. A decisão de transferência é da última quarta (11) e foi divulgada nesta sexta-feira (13).

Nesta quinta-feira (12), os bancos Citibank e Itaú comunicaram ao Supremo que cumpriram integralmente as determinações e transferiram os valores para a conta da União do Banco do Brasil.

Com o pagamento dos valores, Moraes ordenou o desbloqueio das contas, de veículos automotores e bens imóveis das empresas.

 

SAIBA MAIS:

Valor bloqueado da Starlink pelo STF não é suficiente para pagar multa do X

Empresas como a Starlink pagam só R$ 102 mil ao Brasil para explorar satélites