Museu da Diversidade Sexual demite quase metade de seus funcionários

Localizado no Centro da cidade de São Paulo, o Museu da Diversidade Sexual demitiu 12 dos 30 funcionários, incluindo dois estagiários. A demissão ocorreu na última quinta-feira (29). O espaço é vinculado à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do governo estadual.

De acordo com ex-funcionários, as áreas de educação e museologia ficaram sem nenhum profissional. Os demitidos revelaram ao G1 que a sobrecarga de trabalho era habitual, mesmo antes dos cortes.

O museu, segundo os profissionais, justificou as demissões sob alegação do baixo orçamento de 2024. Para os ex-funcionários, no entanto, a demissão veio como uma forma de “sufocar a memória institucional”.

Irregularidades

Os ex-colaboradores do museu relatam, ainda, que empregados mais novos do museu estão na diretoria e os que têm mais tempo de casa foram cortados.

A Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico, da Secretaria da Cultura estadual, em novembro do ano passado, encontrou irregularidades nos salários da diretoria da instituição. Segundo o parecer técnico do segundo quadrimestre do ano passado, as remunerações ultrapassaram o que era previsto no contrato de gestão.

Ministério Público

As deputadas estaduais da Bancada Feminina do PSOL acionaram o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP–SP) com pedido de apuração do caso. As parlamentares questionam a demissão dos 12 funcionários e indagam sobre o funcionamento do museu depois que o quadro de colaboradores foi reduzido.

O museu está fechado desde 2022, em razão de uma reforma. Segundo os ex-funcionários, a obra, no entanto, já foi finalizada. Nesse período, exposições menores foram realizadas na avenida São Luís, no centro de São Paulo.

Em abril de 2022, a instituição teve que fechar as portas temporariamente depois de uma decisão judicial a favor do pedido do deputado estadual Gil Diniz (PL). A alegação é de que o Instituto Odeon, que administra o espaço, não tinha idoneidade para assumir a expansão do museu e que o contrato, feito sem licitação, era irregular.

O que diz a secretaria?

“A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo informa que o Museu da Diversidade passa por uma reestruturação com o objetivo de oferecer um melhor atendimento ao público. Houve readequação da equipe, e novos profissionais serão contratados para a reabertura do espaço, sem nenhum prejuízo ao público.

Além disso, o equipamento recebeu investimentos de R$ 4,1 milhões para uma série de melhorias. Já em fase de finalização, com a instalação do sistema de prevenção a incêndios, a previsão é que a abertura aconteça ainda neste semestre. Vale destacar que o Museu conta com Tony Boita na direção de conteúdo e, na reabertura, terá uma exposição sob a curadoria de Amara Moira e Marcelo Campos.

Sobre a prestação de contas, em acordo com a Instrução Normativa TCE 01/2020, cabe ressaltar que a avaliação é realizada anualmente, sendo que as de 2023 têm o prazo se encerrando em 30 de junho.”

O que diz o Museu da Diversidade Sexual?

“O Museu da Diversidade Sexual, primeiro museu público da América Latina dedicado à salvaguarda e promoção da memória, arte e cultura LGBTQIA+, esclarece que tomou a difícil decisão de realizar dez desligamentos de colaboradores efetivos e dois de estagiários no quadro de funcionários em decorrência de uma reestruturação organizacional e adequação orçamentária, comuns no âmbito da administração pública, visando garantir o bom funcionamento e saúde financeira da instituição.

Neste novo momento, as áreas técnicas seguem lideradas por profissionais altamente qualificados e reconhecidos. À frente do núcleo de Museologia e Acervo e gerência de Conteúdo, temos Tony Boita – experiente gestor de equipamentos culturais que já liderou museus vinculados ao Instituto Brasileiro de Museus e pesquisador da temática LGBTQIA+, além de ser museólogo e doutor em comunicação – e os núcleos de Educação para a Diversidade e Exposições e Programação Cultural seguirá sob a gestão da escritora, curadora e educadora Amara Moira, primeira mulher trans a obter o título de doutora pela Unicamp usando seu nome social.

Em linha com o objetivo de seguir construindo uma instituição de alta relevância para a sociedade, a instituição está em fase final de sua obra de ampliação, que aumenta o espaço físico do museu de 100m2 para mais de 500m2, visando a permitir a recepção de cada vez mais visitantes interessados nas discussões e exposições que permeiam o tema da diversidade sexual. A previsão de reabertura do espaço segue mantida para o primeiro semestre de 2024, com as exposições “Pajubá: a hora e a vez do close”, de média duração, e “Artes Dissidentes: o céu que brilha no chão”, de curta duração.

Por fim, esclarecemos que o plano de remuneração do Museu da Diversidade Sexual segue o Manual de Recursos Humanos do Instituto Odeon (disponível no site) e segue rigorosamente as diretrizes da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, que define no contrato de gestão o percentual destinado à remuneração da equipe, proporcional ao repasse destinado ao museu.”