Obra em condomínio de luxo vira disputa judicial em bairro nobre de Salvador

Moradores do Mansão Baía Azul acusam novo empreendimento de invadir área e pedem suspensão das obras
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Um empreendimento imobiliário de alto padrão em Salvador — ainda em construção — se transformou em uma disputa judicial envolvendo moradores, empresários e órgãos de fiscalização. A obra do condomínio Largo da Vitória Square, erguido no chamado “Terreno da Graça”, é alvo de um processo movido pelo edifício vizinho Mansão Baía Azul, que acusa o novo projeto de invadir parte de sua área e de colocar em risco a estrutura do prédio.

O caso foi revelado em reportagem publicada pelo site Bahia Notícias nesta segunda-feira (09). Segundo a publicação, os moradores do Baía Azul contestam intervenções previstas no terreno vizinho, que incluem escavações e a demolição de um muro que separa os dois empreendimentos. A estrutura, entretanto, não seria apenas um muro divisório, mas sim uma contenção de encosta em concreto armado com cerca de dez metros de altura, construída há décadas e considerada essencial para a estabilidade da garagem e das áreas comuns do edifício.

O Largo da Vitória Square é um projeto de condomínio premium planejado para reunir três torres residenciais com vista para o mar. O empreendimento pertence a um fundo de investidores que reúne nomes conhecidos do empresariado e da política baiana, como o empresário João Gualberto, dono da rede de supermercados Hiperideal e ex-prefeito de Mata de São João; o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, atualmente pré-candidato do União Brasil ao governo da Bahia; e o empresário Thiago Coelho, herdeiro do empresário Roberto Coelho, ex-proprietário da TV Aratu. Também participam da sociedade a família Cunha Guedes, proprietária do terreno, e a construtora Costa Andrade, responsável pela execução das obras.

Condomínio Edifício Baía Azul, alegam que a obra pode comprometer a segurança do prédio (Foto: Reprodução)

Ação judicial

Na ação judicial, os moradores do Mansão Baía Azul afirmam que a intervenção planejada pelo empreendimento vizinho pode comprometer a segurança do prédio. De acordo com o processo, a contenção existente no local foi construída há cerca de 50 anos e seria fundamental para a estabilidade estrutural do condomínio. Os autores alegam que qualquer modificação sem estudos técnicos detalhados pode provocar danos irreversíveis e até colocar em risco a vida dos moradores, motivo pelo qual pedem a suspensão imediata das obras.

A disputa tramita na 4ª Vara Cível de Salvador. Em outubro de 2025, o juiz George James Costa Vieira autorizou a entrada da incorporadora responsável pelo Largo da Vitória Square no terreno do Baía Azul para realizar intervenções necessárias, desde que fosse depositado um caução de R$ 50 mil para cobrir eventuais prejuízos. Posteriormente, os moradores conseguiram suspender a obra por meio de recurso. No entanto, a paralisação foi derrubada após decisão monocrática do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que manteve a autorização para continuidade das intervenções.

Além do processo judicial, o conflito também chegou a órgãos de fiscalização. Os advogados do Mansão Baía Azul apresentaram denúncia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), responsável por conceder o alvará para o empreendimento. A defesa solicitou que fiscais do órgão realizem uma vistoria no local, com base em um parecer técnico que aponta possível irregularidade na obra. O documento foi elaborado pelo engenheiro Vicente Antonio da Silva, que também exerce a função de síndico do condomínio.

Os moradores do Baía Azul também protocolaram uma representação no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pedindo a análise técnica do projeto. Na denúncia, eles alegam que o terreno e as construções existentes no entorno teriam sido representados de forma incorreta no projeto arquitetônico do novo condomínio, o que poderia ter levado a um planejamento incompatível com a realidade do local.

Procurados pela imprensa, representantes do condomínio Largo da Vitória Square e do Mansão Baía Azul não se manifestaram até o momento sobre o caso. Enquanto isso, a disputa judicial segue em andamento e pode definir o futuro da obra em uma das áreas mais valorizadas da capital baiana.

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