Por Gabriel Gomes
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), é alvo de uma representação feita pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) ao Ministério Público Federal (MPF). Paes é acusado de favorecer cantores gospel em detrimento das religiões de matriz africana nas festas de Réveillon e em outros eventos da cidade.
“Resta evidente a diferença de tratamento dado às diferentes religiões pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Enquanto cantores gospel recebem apoio direto e investimento financeiro, outras manifestações religiosas, como as de matriz africana, são marginalizadas”, diz a representação.
A denúncia se baseia em manifestações do professor babalawô Ivanir dos Santos, colunista do ICL Notícias. Em coluna publicada antes do Réveillon, Ivanir criticou a ausência de representantes do candomblé e da umbanda nos principais palcos do réveillon carioca, que surgiu justamente dos encontros das religiões de matrizes africanas na praia.
“Ao ser anunciado que haverá um palco exclusivo para a apresentação das músicas gospel, o sentimento e a prática da equidade, inclusão e igualdade religiosas deram lugar à palavra exclusão. Sim, exclusão! Pois afinal estamos falando e fazendo reflexões pontuais sobre a importância das religiões de matrizes africanas como veículo de construção das nossas identidades e culturas nacionais”, escreveu Ivanir.
A denúncia da CEAP se juntou à manifestação da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro (CCIR), que apontou dados sobre recursos orçamentários destinados pela prefeitura a outros eventos de igrejas evangélicas na cidade.
“A diferenciação no tratamento e a ausência de apoio (inclusive financeiro) às religiões de matriz africana reforçam o preconceito já sofrido por religiões e aumenta o já altíssimo nível de desigualdade e intolerância na sociedade”, diz a CCIR.
Paes é acusado de favorecer cantores gospel em detrimento das religiões de matrizes africanas nas festas de Réveillon da cidade
MPF
Ao acolher a denúncia, o procurador Julio José Araujo Junior afirma que a representação aponta “indícios de elementos que, em tese, podem indicar atuação parcial do Município do Rio de Janeiro em favor de determinados grupos religiosos, por meio de transferência de recursos públicos, sem observar adequadamente o dever de promoção de diversidade religiosa e o vínculo com o interesse público”.
O procurador dá um prazo de 15 dias para a prefeitura confirmar as informações sobre os recursos gastos em favor de determinados grupos religiosos, além de informar todo o quantitativo de recursos destinados para promover eventos religiosos nos anos de 2021 a 2024.
Também são solicitadas informações sobre recursos destinados, de 2021 a 2024, para promover a valorização de religiões de matriz africana e as razões por não ter sido realizada ou autorizada (se foi o caso) a celebração de religiões afro na praia de Copacabana no Réveillon.
O que diz o governo Paes
O ICL Notícias procurou a Prefeitura do Rio de Janeiro para que se posicionasse sobre a denúncia. A assessoria indicou uma postagem de Eduardo Paes na rede social X, em que aborda a representação em tom de ironia: “Ta achando que é fácil! Um dia a gente é acusado de só cuidar do Zé Pilintra. No outro de só cuidar de crente! Para todos eu digo: Amém e axé! E shalom e namastê!”, publicou.
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