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resultados de busca

Flávio Dino

24 de abril de 2024

Críticos ao STF como Silas Malafaia e Bia Kicis ganharam honrarias de juízes militares

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17 de abril de 2024

Por telefone, ministro do STF avisou Rodrigo Pacheco que visitaria a Casa Legislativa

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12 de abril de 2024

Presidente do STF considerou que envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízo para a investigação

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11 de abril de 2024

No caso, governo foi responsabilizado pela atuação de militares do Exército em ação na Maré, no Rio de Janeiro

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8 de abril de 2024

STF decidiu no plenário virtual sobre interpretação do artigo 142 da Constituição, usado como pretexto para golpe por bolsonaristas

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3 de abril de 2024

Ação é a primeira julgada pela Corte entre as 10 apresentadas pela União contra legislações estaduais

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2 de abril de 2024

O entendimento do STF impede que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso das Forças Armadas

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2 de abril de 2024

Primeiro voto, de Gilmar Mendes, foi contra o entendimento do TST

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2 de abril de 2024

Julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e votação será finalizada no dia 8 de abril

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26 de março de 2024

Os detalhes da investigação sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes vieram à tona no domingo (24) e estarreceram o país

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