Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+
Para ministro do STF, é necessário debater se avanço nos valores é compatível com separação dos Poderes
Focos de calor são áreas identificadas por satélite onde a temperatura na superfície do solo é superior a 47 graus e que podem representar a ocorrência de incêndios ou queimadas
Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano
Ordem de ampliação do efetivo deve ser cumprida em até 5 dias
Segundo decisão, governo federal tem até 15 dias para mobilizar agentes das Forças Armadas, PF e PRF, entre outros
Caso seja aceito, pedido poderá levar à reabertura de inquérito contra presidente da Câmara dos Deputados
Relação tem 21 procedimentos e foi encaminhada ao Supremo pelo Tribunal de Contas da União
Câmara e o Senado têm prazo de até 10 dias para regulamentar repasses
Ministro argumentou que as intervenções da presidência contra decisões de ministros ocorrem em situações excepcionais
