Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
Para o advogado, a liminar restaura o modelo original de separação de poderes concebidos na Constituição de 1988
Dino decidiu suspender todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores até que sejam criadas novas regras
Dino partiu do entendimento de que a decisão tomada pelo Supremo em 2022 não foi totalmente cumprida
Presidentes dos Três Poderes têm até 15 dias para explicarem sobre suposto descumprimento de decisão da Corte
Ministro votou neste domingo em julgamento que discute os limites da atuação das Forças Armadas
Ex-presidente foi multado em R$ 70 mil por propaganda negativa contra Lula na campanha eleitoral de 2022
O presidente do STF abriu a cerimônia e elogiou chamando-o de “homem público” de muitas capacidades
Dino herda processo sobre aborto e fica com a relatoria mas não emite voto já que Rosa Weber votou antes da aposentadoria
Posse de Flávio Dino é o primeiro evento realizado no Supremo após a retiradas das grades externas no prédio do STF
