País
Dados sigilosos de adolescentes em processos do TJ-SP vazam na internet
ECA proíbe divulgação de dados sigilosos de crianças e adolescentes
Ministério Público denuncia Hytalo Santos e o marido por tráfico sexual
Denúncia aponta exploração de menores, controle abusivo e esquema que prometia fama em troca de submissão.
Anvisa proíbe comercialização de 2 cosméticos: um perfume e uma maquiagem
Falta de registro motivou ação contra os produtos
Direito indígena é moeda de troca em disputa entre Congresso e STF, diz advogado indígena
Representante da Articulação dos Povos Indígenas critica uso político do Marco Temporal em conflito entre poderes
Anac aprova venda do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão
Leilão está agendado para 30 de março de 2026
Quase 48h após queda de luz, Enel continua sem dar previsão de retorno a moradores
Cerca de 800 mil imóveis continuam sem energia após passagem de ciclone extratropical
Dois dias após ciclone, São Paulo ainda tem mais de 800 mil imóveis sem energia
Na capital paulista, número de afetados pelo problema ultrapassa 590 mil clientes
Controle parental: 3 meses após sanção da Lei Felca, pais não sabem proteger filhos na web
Estudo mostra desconhecimento dos pais sobre o ECA Digital e impacto da desinformação na opinião de responsáveis
Anvisa avalia Cannabis medicinal dermatológica e importação da planta
Nova regra pode autorizar a entrada no país da 'espécie vegetal Cannabis sativa L.', além do extrato obtido da planta e do fitofármaco CBD (canabidiol)
Anvisa determina suspensão de tônico capilar e apreensão de cosméticos
Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou ainda a proibição de 30 medicamentos