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Enamed: STJ autoriza MEC a retomar sanções contra faculdades de Medicina

19 de agosto de 2026

STJ considerou que suspensão das punições poderia comprometer controle sobre a qualidade da formação médica no país

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19 de agosto de 2026

Sentença reconhece caráter litúrgico dos tambores e aponta seletividade em denúncias contra terreiros

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19 de agosto de 2026

Aparelho será ferramenta para identificar previamente o uso de entorpecentes e substâncias ilícitas pelos motoristas

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19 de agosto de 2026

Marcos Vinícius, de 29 anos, destaca sua origem, Maricá, como parte essencial de sua formação

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19 de agosto de 2026

Decisão, com repercussão geral, deve ser seguida por todos os tribunais do país e amplia o acesso às medidas protetivas

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19 de agosto de 2026

Cláudio Rafael Landeiro, de 37 anos, foi agredido por entregadores após um segurança afirmar que ele havia furtado uma bicicleta que pertencia à própria irmã

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