País

Lei Seca terá pré-teste de bafômetro em novas regras do Contran; entenda

19 de agosto de 2026

Nova resolução permite triagem com teste indicativo de alcoolemia e detalha procedimentos para identificar motoristas sob efeito de álcool ou outras substâncias

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STF suspende multas a empresas por descumprir regras de saúde mental

19 de agosto de 2026

Maioria dos ministros confirmou decisão de André Mendonça, que impede o Ministério do Trabalho de punir empresas pela falta de mapeamento de riscos psicossociais

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Quase 20 anos após extorquir traficante, governo do RJ demite capitão da PM

19 de agosto de 2026

Fábio foi condenado a oito anos de prisão por extorquir R$ 5 mil de um traficante em Volta Redonda

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Fachin adia julgamento do STF sobre mandato-tampão e governo interino no RJ

19 de agosto de 2026

Desembargador Ricardo Couto permanece no comando do Palácio Guanabara por liminar de Zanin

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Justiça condena família que pratica homeschooling há 13 anos a matricular filhos em escola em SC

19 de agosto de 2026

Família educa os sete filhos em casa há 13 anos; decisão da Justiça de Blumenau determina matrícula na rede de ensino e aplica multa de R$ 64,8 mil aos pais

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Após 55 anos de trabalho sem salário, mulher deixa casa de família investigada no CE

19 de agosto de 2026

Mulher chegou à residência da família aos 7 anos, em 1971, e exerceu o trabalho doméstico desde então

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19 de agosto de 2026

Antônio e Paulo Ricardo Buscariollo foram encontrados em um sítio na zona rural de Rio das Pedras (SP)

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Acidente entre ônibus e carreta deixa 23 mortos e cinco feridos no Paraná

19 de agosto de 2026

Maior parte das vítimas ocupava o micro-ônibus; condutor da carreta também morreu

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18 de agosto de 2026

Anac anunciou que vai revisar regras do setor; Em oito meses, houve três acidentes com helicópteros no RJ, com 13 mortes

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CNJ proíbe desembargador aposentado de advogar no tribunal em que atuava

18 de agosto de 2026

Decisão começou com ex-presidente do TJGO e levou Conselho a recomendar regras de fiscalização da quarentena a todos os tribunais do país

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