Desde 1990, quando foi criado o Código de Defesa do Consumidor, as pessoas têm o direito de consumir sem o medo de sofrerem abusos, assédios, golpes.

Mostra "Justiça de Transição Não é Transação: a brutalidade e o jardim" estará no "Memorial MPF/RJ - Nossa História em Movimento", e ficará aberta ao público a partir de amanhã, das 12h às 17h.

"Foco em apreensão de armas e descapitalização das organizações criminosas”, explicou ministro da Justiça e Segurança Pública.

Venda da companhia está prevista para ser efetuada em breve e deve gerar dor de cabeça para população. Atualmente, tarifa social é de R$ 22,38, enquanto no Rio de Janeiro, após privatização da Cedae, é de R$ 45,30

Como os governos dos dois estados, um de direita e o outro de esquerda, tem lidado com a situação.

Aos pesquisadores, 11% dos moradores disseram que seus filhos já ficaram um dia inteiro sem comer por falta de dinheiro

Defensoria Pública do Rio de Janeiro apresentou habeas corpus solicitando que a mulher fosse solta.

Durante a cerimônia, o governo anunciará recursos para apoio às Cozinhas Solidárias por meio de um Termo de Compromisso