Petrobras encaminha recompra de refinaria na Bahia privatizada por Bolsonaro

Por Vinicius Konchinski — Brasil de Fato

A Petrobras deve anunciar ainda neste ano a recompra total da antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, privatizada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021. Rebatizada oficialmente de Refinaria de Mataripe, a fábrica de combustíveis pertence atualmente ao fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos.

A recompra da refinaria entrou na pauta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no ano passado. Petroleiros que trabalharam pela eleição de Lula sempre reivindicaram a reestatização do ativo por conta de sua importância regional e para a economia nacional como um todo.

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defendeu publicamente a recompra ainda no ano passado. A Petrobras anunciou em dezembro que recebeu uma proposta oficial para negociação do ativo, a qual passou a ser avaliada.

Sob anonimato, fontes da Bahia que acompanham essa discussão disseram ao Brasil de Fato que o caso caminha para um desfecho, que deve ser anunciado entre setembro e outubro. O mais provável é que a Petrobras recompre toda a refinaria, reassumindo completamente o papel que tinha sobre o ativo após um período de transição que deve durar entre seis meses e um ano.

Dentro da Petrobras e do próprio governo, cogitou-se a possibilidade de a estatal dividir com o Mubadala a administração da antiga Rlam. Isso, contudo, está cada vez mais fora dos planos também por vontade do Mubadala, que não pretende se associar com a Petrobras nesse negócio especificamente.

O fundo dos Emirados Árabes, que criou uma empresa para administrar a refinaria — a Acelen –, pode virar sócio da Petrobras num projeto de energia renovável completamente novo. Essa possibilidade foi noticiada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (18). O Estadão também informou que a Petrobras deve mesmo recomprar a Rlam.

Oficialmente, a Petrobras não divulga informações sobre o andamento das negociações. A Acelen, do Mubadala, não comenta o assunto.

Privatização contestada

A venda da antiga Rlam da Petrobras foi fechada em março de 2021. O custo foi de 1,65 bilhão de dólares, cerca de R$ 8,25 bilhões à época. Segundo avaliações do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), porém, a refinaria valia pelo menos o dobro disso.

A instituição elaborou três cenários para estabelecer o valor de mercado da Rlam. Nas três situações, a venda deveria ter sido feita por 3,12 bilhões de dólares, 3,52 bilhões de dólares ou 3,92 bilhões de dólares.

Uma denúncia sobre a venda chegou a ser feita pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) ao Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão não viu irregularidades no negócio.

Atualmente, a FUP cobra investigações sobre a venda da Rlam e as joias recebidas por Bolsonaro e sua comitiva de autoridades árabes um mês antes da venda da Rlam.

Refinaria histórica

A antiga Rlam é a primeira refinaria nacional. Foi criada em 1950, antes mesmo da fundação da Petrobras, em 1953.

A planta é capaz de produzir mais de 30 produtos diferentes, incluindo lubrificantes e querosene de aviação. Também é produtora nacional de uma parafina usada na indústria de chocolates e chicletes.

É a principal produtora de gasolina e diesel da Bahia. Abastece distribuidoras de combustíveis de Minas Gerais a Alagoas.

Nesses estados e principalmente na Bahia, o preço dos combustíveis subiu por conta da privatização. Em março de 2022, a Bahia se tornou o estado brasileiro com a gasolina e o diesel mais caros do Brasil.

Petrobras: cancelamento

A Petrobras cancelou em maio o plano para privatização de cinco de suas refinarias. A decisão foi anunciada depois que a estatal entrou num novo acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a estatal fechou com o Cade um compromisso de vender oito refinarias. Esse acordo foi firmado após uma queixa de importadores de combustíveis contra um suposto monopólio da estatal. A Rlam foi vendida ao Mubadala por conta dessas queixas.

A Petrobras nunca chegou a ser condenada, já que resolveu fechar o acordo com o Cade ainda na fase de investigação sobre o tema. Na época, petroleiros e opositores do governo Bolsonaro denunciaram a falta de vontade da companhia em se defender para evitar a perda de patrimônio.

Apesar disso, o acordo entrou em vigor e as refinarias foram postas à venda. Das oito, três acabaram negociadas: além da Rlam; a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e a SIX, no Paraná. Todas foram negociadas na gestão Bolsonaro.

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