PF faz operação contra servidores do STJ e prende lobista em caso de venda de sentença

Por Fábio Serapião

(Folhapress) — A Polícia Federal (PF) cumpre 23 mandados de busca e um de prisão contra advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados suspeitos de envolvimento em venda de decisões judiciais.

São alvos de medidas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desembargadores do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) e servidores de gabinetes de três ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O pedido de prisão é contra Anderson de Oliveira Gonçalves, apontado como lobista responsável por intermediar a venda de sentenças.

Além das buscas e prisões, o STF autorizou o uso de tornozeleiras, o afastamento de servidores, o sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

A operação, batizada de Sisamnes, tem como objetivo “investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.”

Segundo a PF, os alvos “solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.”

A PF também investiga negociações de vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

As medidas são cumpridas em Mato Grosso, em Pernambuco e no Distrito Federal.

Operação da PF

O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.

As investigações que chegaram nas suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso. O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em mensagens que estavam no celular de Zampieri, foram encontradas menções a vendas de decisões em gabinetes de ao menos quatro ministros.

Segundo a revista Veja, relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) incluído nas investigações menciona Paulo Moura Ribeiro por supostas movimentações financeiras atípicas.

O ministro nega que tenha feito transações ilícitas e atribui as desconfianças aos valores que recebeu em aulas e palestras e a pagamentos na reforma de um imóvel da família.