A Procuradoria Geral da República (PGR) inicia, nesta segunda-feira, uma força-tarefa, com um grupo de nove procuradores, para analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por envolvimento em um plano de golpe de Estado.
O documento, enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), chegou à PGR há seis dias. Agora, cabe à instituição decidir se Bolsonaro e os demais investigados serão denunciados pelos crimes de organização criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, 36 personagens entre ex-ministros, militares e alguns de seus principais auxiliares estão na lista dos indiciados.
PGR: próximos passos
Os inquéritos, a partir de agora, passarão por algumas etapas até serem finalizados. Uma vez que a PF finaliza o inquérito, o relatório é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, por sua vez, o direciona à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Documento, enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), chegou à PGR há seis dias.
A PGR, agora, pode seguir três caminhos: enviar uma denúncia, pedir por mais investigações ou arquivar o caso. Caso opte pela denúncia, uma formalização é enviada ao STF, pode decidir por abrir uma ação penal.
Caso uma denúncia contra o ex-presidente seja enviada antes da data do seu aniversário, em 21 de março de 2025, quando ele completa 70 anos, Bolsonaro pode perder um benefício que permitiria diminuir o período de prescrição dos crimes pelos quais é indiciado.
A prescrição penal só aconteceria após uma eventual sentença ser determinada pela Justiça, o que ainda levaria alguns passos:
- PF envia relatório com o indiciamento ao STF.
- STF manda relatório para PGR.
- PGR denuncia.
- STF julga o recebimento da denúncia e deve decidir por abrir ação penal.
- Ação penal é instruída.
- Ação penal vai a julgamento (condenação ou absolvição).
Indiciamentos de Bolsonaro
Além da tentativa de golpe, Bolsonaro também foi indiciado em dois outros casos: por fraude em cartão de vacinação da covid-19 e por envolvimento no caso das joias sauditas presenteadas ao governo brasileiro e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos. Os indiciamentos aconteceram em março e julho deste ano.
Somados os três inquéritos, as penas máximas dos crimes podem chegar a 70 anos.
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