Plenário do STF reverte condenação de Paulinho da Força à prisão

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reverteu a condenação do ex-deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade). Ele havia sido condenado a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvio em contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A condenação, em 2020, foi fixada pela Primeira Turma do Supremo condenou Paulinho da Força, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-deputado foi alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) por atuar para três empréstimos junto ao banco estatal, que somaram R$ 524 milhões.

De acordo com a acusação, parte dos valores obtidos pelas pessoas jurídicas beneficiadas pelo financiamento teria sido destinada a terceiros por mediação de Paulinho, que supostamente agiu para liberar os recursos. A denúncia também indicava que o dinheiro foi efetivamente entregue ou depositado em contas bancárias de pessoas físicas ou jurídicas de algum modo vinculadas ao acusado.

A defesa de Paulinho da Força, no entanto, recorreu alegando que que não houve nenhum prejuízo ao banco e negou as acusações.

Votaram pela absolvição de Paulinho os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Já o presidente do STF e relator da ação, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin e Luiz Fux votaram por manter a condenação do ex-deputado, excluindo o crime de formação de quadrilha por esta ter prescrito, reduzindo a pena para 8 anos e 2 meses de reclusão.

Na ocasião, Paulinho da Força também tinha sido condenado à perda do mandato parlamentar e à proibição de exercer função pública. Atualmente, o político é suplente de deputado federal.