PM que matou homem gay que dançava na calçada é condenado a 12 anos de prisão

Por Catarina Duarte — Ponte Jornalismo

O cabo da Policial Militar (PM) de São Paulo Renato Tavares Rocha foi condenado a 12 anos de prisão pela morte de Silvio Ferreira Coelho, de 47 anos. O crime ocorreu em janeiro de 2023, no Capão Redondo, na zona sul de São Paulo.

O júri popular, que aconteceu em 18 de fevereiro, reconheceu que o PM praticou o crime de homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa de Silvio — que dançava na calçada e levou um tiro no rosto. No entanto, os jurados não reconheceram homofobia na ação do do policial, apontada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) como motivação do crime.

O juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, aumentou a pena de Renato em 1/6 por considerar que, como policial, deveria ter cautela na utilização de arma. “Além disso, é certo que [a] sociedade espera de um policial militar um comportamento diametralmente oposto o que se verificou nos autos, qual seja, o de evitar a prática de crimes”, escreveu.

Contudo, com a justificativa da confissão espontânea do policial, a pena foi reduzida para o mínimo legal. O PM, que já estava detido no Presídio Romão Gomes, deve cumprir a sentença em regime fechado.

Homofobia do PM

Segundo a denúncia apresentada pelo MP-SP, Renato estava de folga no dia do crime. O PM andava pela Avenida Carlos Lacerda, por volta das 6h da manhã — a região tem casas noturnas e alguns vendedores ambulantes.

A promotora Luciana André Jordão Dias destacou na denúncia que Silvio, a vítima, era gay e tinha costume de ficar naquela região, onde era bem quisto. Para Luciana, Renato, que comia um lanche de um dos ambulantes, sacou a pistola e atirou por estar “incomodado com a presença de um homossexual dançando alegremente”. O armamento pertencia à Polícia Militar de São Paulo.

Silvio levou um tiro no rosto e, segundo o MP, o policial continuou comendo o lanche após atirar. Depois, Renato se aproximou da vítima, que agonizava, e falou alguma coisa para ela — que não é descrita na denúncia. Renato foi preso em flagrante. Silvio chegou a ser levado ao Hospital do Campo Limpo, também na zona Sul, mas morreu minutos após dar entrada.

“É certo que o crime foi cometido por motivo torpe, pois o denunciado matou a vítima por se tratar de homossexual que estava dançando próximo a ele, o que o incomodou. Vil e repugnante, portanto, a motivação”, escreveu a promotora.

O que dizem as autoridades

A Ponte procurou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) solicitando posicionamento sobre o caso. A reportagem também pediu esclarecimentos sobre possíveis sanções administrativas sofridas pelo policial. O Portal da Transparência do Estado de São Paulo mostrou que o agente segue recebendo salário como cabo da polícia. Não houve retorno. O texto será atualizado caso haja.

A reportagem também buscou a defesa do policial Renato. Mauro Ribas, um dos advogados, que afirmou que já recorreu da decisão. Ribas destacou que a defesa conseguiu demonstrar que a morte de Silvio não se deu por homofobia. “Na verdade foi um evento trágico onde o Renato Tavares, policial militar, se assustou com o movimento da vítima vindo a atingi-la com um disparo”, disse.