Governo de Portugal pode expulsar 5.386 imigrantes brasileiros

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, António Leitão Amaro, afirmou que, em pouco mais de um mês, o número de imigrantes que tiveram os pedidos de residência rejeitados no país quase dobrou. Segundo informou o jornal Público, eles receberão as notificações para deixar o país voluntariamente ou à força, se necessário. Dos 18 mil estrangeiros nessa situação, 5.386 são brasileiros.

O ministro disse que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está notificando cerca de 2 mil imigrantes por dia para que saiam de Portugal.

A afirmação de Leitão Amaro foi feita durante conferência de imprensa para detalhar um balanço do primeiro ano de vigência do Plano de Ação para as Migrações. Para o ministro, as notificações dos imigrantes que devem sair de Portugal começaram a acelerar na semana passada. “O processo de emissão está (em modo) semiautomático”, destacou.

Abandono voluntário de Portugal foi acelerado

Segundo o jornal, a comunidade indiana é a mais afetada pela medida, com 13,4 mil pessoas notificadas. Os brasileiros representam o segundo maior grupo entre os que deverão deixar Portugal. O número total de notificações quase dobrou em pouco mais de um mês, refletindo a pressão sobre o sistema migratório português.

O procedimento de abandono voluntário foi acelerado após o fim da chamada “manifestação de interesse”, mecanismo popular de regularização que foi encerrado pelo governo. Agora, os imigrantes notificados terão até 20 dias para deixar o país por conta própria, sob risco de expulsão caso ignorem a determinação.

O debate sobre imigração em Portugal tem cada vez mais espaço, com o novo Parlamento e o governo reeleito buscando restringir o direito à cidadania e apertar o controle sobre a entrada de estrangeiros. O tema tem mobilizado tanto a sociedade portuguesa quanto as comunidades de imigrantes, especialmente os brasileiros, que formam uma das maiores diásporas no país.