Prefeitura desapropria fazenda ocupada por família do médico que dá nome a Miguel Pereira

Por Marco Antônio Stivanelli — Tempo Real

Em Miguel Pereira, no Sul Fluminense, uma polêmica envolvendo a desapropriação de um sítio histórico tem gerado indignação entre moradores e descendentes do sanitarista que dá nome à cidade. Joana Alves Nanni, trineta do médico Miguel Pereira, denuncia que a prefeitura, sob a gestão do prefeito André Português (PP), está conduzindo desapropriações que ela classifica como “escandalosas”.

O foco da controvérsia é a propriedade conhecida como “Vila Maria Clara”, uma área de aproximadamente 83,6 mil m² situada no centro da cidade. Adquirida pelo Dr. Miguel Pereira em 1915, a propriedade abriga construções históricas e um jardim projetado pelo paisagista Burle Marx.

“Estamos falando de uma terra que representa a própria história da cidade, um legado de quem dedicou sua vida à saúde pública no Brasil”, afirma Joana.

A prefeitura declarou a utilidade pública do imóvel por meio do Decreto 7.208, de 26 de julho de 2024, com a justificativa de implantar uma estrutura para atrativo turístico. No entanto, Joana contesta a rapidez do processo administrativo, que teria sido concluído em apenas 13 dias, e a classificação do terreno como baldio, desconsiderando as edificações existentes.

“O processo foi conduzido de forma acelerada e desrespeitosa, ignorando o valor histórico e cultural do local”, critica a moça, afirmando ainda que a compensação financeira oferecida pela prefeitura é considerada irrisória pela família. “É uma apropriação indevida, um desrespeito ao nosso passado e a tudo que o Dr. Miguel Pereira representa para essa cidade”, afirma Joana, que criou um abaixo-assinado para impedir a ação do município.

Desapropriado

A Lei de Desapropriação, instituída durante o governo Getúlio Vargas, exige que se comprove a urgência na utilidade pública da desapropriação (Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de junho de 1941, Art. 15). Neste caso, a demonstração não teria sido claramente apresentada nos autos administrativos e judiciais relacionados ao processo.

A situação se agrava com a informação de que a prefeitura planeja desenvolver no local um empreendimento turístico. André Português (PP) implantou, na cidade, o “Parque dos Dinossauros”, considerado um case de sucesso.

“Transformar um patrimônio histórico em um parque temático é um atentado escandaloso contra nossa memória”, lamenta Joana.

Os descendentes do sanitarista estão se mobilizando para reverter a desapropriação.

“É uma máquina de fazer dinheiro usando meios legais, mas de uma forma que fere a história e os direitos de quem tem vínculo de gerações com essas terras”, conclui Joana.

Procurada, a Prefeitura de Miguel Pereira não se pronunciou sobre o processo de desocupação ou sobre as denúncias de irregularidades nos autos administrativos e judiciais.