O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) a oficiala de justiça Cristiane Oliveira, que enfrentou uma situação de constrangimento enquanto exercia sua função no final de abril.
Durante o encontro, Barroso manifestou solidariedade à servidora em nome da Corte, destacando o reconhecimento e o respeito da instituição ao trabalho dos oficiais de justiça. “Somos solidários e estamos ao lado de vocês para garantir o apoio e o suporte necessários para o cumprimento das funções, que são essenciais ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também conversou com Cristiane Oliveira. Na ocasião, a oficiala ressaltou o impacto do machismo estrutural na sociedade e afirmou acreditar que o fato de ser mulher contribuiu para o episódio de constrangimento vivido.
A reunião contou ainda com a presença da juíza-ouvidora do STF, Flávia Carvalho, e da secretária Judiciária do Tribunal, Patrícia Martins. Barroso adiantou que a Corte avalia a adoção de medidas administrativas para reforçar a segurança e garantir melhores condições para o trabalho dos oficiais de justiça.
Oficiala de justiça dialogou com pessoas do STF, que pediram desculpas pelo constrangimento que ela passou (Foto: Reprodução / STF)
O caso
Cristiane Oliveira cumpriu ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a abertura de uma ação penal relacionada ao plano de golpe de estado. A intimação foi entregue enquanto o ex-presidente estava internado na UTI do hospital DF Star, em Brasília.
Durante a entrega do documento, Bolsonaro gravou a oficiala de Justiça sem autorização e divulgou o vídeo nas redes sociais, questionando a servidora e insistindo que ela diga em voz alta que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a citação dele no hospital, comparando com a época nazista: “Desculpe, senhora não tem culpa de nada, está cumprindo ordem aqui”, afirma o ex-presidente na gravação. “O pessoal lá dos tribunais do Hitler também cumpriu a missão de colocar os judeus na câmara de gás.”.
A atitude foi criticada por sindicatos da categoria, que dizem que o vídeo do ex-presidente “viola a intimidade e a honra funcional” da servidora, configura um “abuso que ultrapassa os limites do direito de crítica ou manifestação”, desrespeitar sua função e distorcer os fatos. As entidades anunciaram que adotarão medidas legais contra o que classificaram como tentativa de constrangimento e intimidação.
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