A Receita Federal divulgou hoje que identificou aproximadamente R$ 1,06 bilhão em bitcoins (moedas virtuais) não declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023. Os dados foram obtidos por “técnicas tradicionais e Inteligência Artificial (IA)”.
Segundo o órgão, 25.126 contribuintes que possuíam bitcoins no final de 2022 não informaram o montante ao Fisco. Segundo a Receita, essas pessoas físicas detinham, pelo menos, 0,05 bitcoin — cerca de R$ 10 mil nos valores atuais.
Pelas normas da Receita, pessoas físicas são obrigadas a declarar criptomoedas e fornecer informações sobre ativos virtuais, independente do valor.
INCENTIVO
A Receita informou que considera uma ação para incentivar a “autorregularização dos dados não informados no ano passado”, promovendo “a conformidade sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais”.
Nesse caso, os contribuintes seriam alertados sobre a necessidade de ajustar suas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023 por meio do envio de uma declaração retificadora. Objetivo é evitar a abertura de procedimentos de fiscalização e o lançamento de multas.
Além disso, a Receita Federal destacou um crescimento significativo nas operações envolvendo “stablecoins”, criptoativos que geralmente mantêm paridade com moedas reais, cestas de moedas ou outros ativos como commodities. O órgão ressaltou que esse aumento no mercado está sendo observado por “administrações tributárias de diversos países, que desenvolvem mecanismo para fomentar a transparência”.
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