Por Gabriel Gomes
A deputada estadual do Rio de Janeiro Renata Souza (PSOL) protocolou, nesta quarta-feira (3), uma representação na Comissão de Ética e na Procuradoria da Mulher da Alerj contra o deputado Rodrigo Amorim (PL) por violência política de gênero. A representação foi protocolada em resposta ao ataque promovido por Amorim durante a sessão plenária de 26 de maio.
Amorim, na sessão de 26 de maio, proferiu ofensas de cunho sexual, ao afirmar que Renata teria “fetiche” nele, na tentativa de interromper discurso da deputada sobre a investigação da Polícia Federal referente a crimes praticados pelo ex-governador Cláudio Castro (PL).
Renata manifestou, em plenário, o repúdio ao que interpretou como uma manobra para distrair a opinião pública em relação aos fatos que ela denunciava.
“Tentam interditar o meu mandato num contexto muito específico no qual querem formar uma cortina de fumaça como se fosse possível abafar tamanho escândalo, que, inclusive, não para de crescer em gravidade”, afirmou a deputada, que afirma ter sido ameaçada por Amorim, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi líder do governo Castro, de perder a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Na representação, Renata faz referência a “oito anos de ataques misóginos e racistas sistemáticos promovidos por Amorim”.
No documento, Renata Souza aponta formas concretas de violência institucional: ataques misóginos à vida pessoal, “requerimento de inspeção sanitária”, insinuações sobre vida íntima, instrumentalização difamatória da memória de Marielle Franco em dois contextos distintos, gesto da “arminha de fogo”, exigência de “juízo de retratação”, desqualificação intelectual e tentativa de silenciamento regimental.
A deputada destaca que tais práticas ocorrem em um contexto de permissividade institucional.
A representação solicita à Alerj que receba a denúncia, inicie processo de apuração, instaure sindicância administrativa, junte transcrições das sessões e considere a reincidência do parlamentar. A ação, segundo Renata, busca reforçar os princípios de igualdade, direitos humanos e justiça social.
Anteriormente, Renata Souza já havia denunciado Amorim por violência política de gênero ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que publicou, nesta terça-feira (2) o acórdão sobre decisão unânime do Órgão Especial do Tribunal que rejeitou recurso de Amorim e determinou o prosseguimento do processo contra o parlamentar do PL.
“A desigualdade de gênero na política não permite que banalizemos de modo algum a violência política de gênero, que em sua expressão máxima culminou no feminicídio político de Marielle. Essa violência segue praticada num Parlamento que nada fez para superar essa cultura perversa e que assim permanece como estrutura de manutenção do patriarcado masculino, hetero, branco e elitista”, disse Renata Souza.
Amorim já foi condenado por violência política de gênero
Em 2024, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Rodrigo Amorim pelo crime de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly, de Niterói.
A ação penal eleitoral foi movida pelo Ministério Público e pela vereadora Benny Briolly, tendo em vista que em discurso proferido na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), em 17 de maio de 2022, Rodrigo Amorim ofendeu a parlamentar, chamando-a de “boizebu” e “aberração da natureza”, entre outras ofensas e humilhações.
A decisão foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que confirmou a pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos e multa de 13 dias.
