Por Bruno Stankevicius Bassi e Nanci Pittelkow, De Olho nos Ruralistas
Apenas seis dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar — por 9 votos a 2 — a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal como critério para demarcação de terras indígenas, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) saiu para o ataque.
Em coletiva de imprensa realizada no dia 27 de setembro, dirigentes ruralistas e de outras 21 frentes parlamentares declararam guerra à Suprema Corte. A articulação, puxada pelos líderes do Partido Liberal (PL) e do Novo, ocorreu após a presidente do STF, ministra Rosa Weber, colocar em pauta o julgamento de temas polêmicos, como a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, a legalização do aborto, a retomada da contribuição sindical e a rejeição da tese do “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio.
Na esfera agrária, além do Marco Temporal — rejeitado na sessão de 21 de setembro —, os ministros referendaram, no início do mês, o cumprimento da função social como requisito para que um imóvel produtivo não possa ser desapropriado para fins de reforma agrária. Nesta quinta (28/09), tomou posse o novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Única mulher a falar na coletiva, a coordenadora jurídica da FPA, Caroline de Toni (PL-SC), questionou a legitimidade do Supremo e fez ameaças explícitas aos povos indígenas. Em um discurso exaltado, a deputada prometeu “um banho de sangue”, caso a decisão do STF seja cumprida:
“A decisão do Marco Temporal, que vem relativizar a propriedade privada e gerar uma imensa insegurança jurídica, vai trazer um banho de sangue no campo brasileiro. Temos milhares e milhares de famílias de pequenos agricultores que serão expropriadas de suas terras sem direito à indenização. E eles não querem indenização, eles querem ficar na terra”.
No mesmo dia, o STF definiu, ao referendar sua decisão sobre o Marco Temporal, que proprietários que ocuparam terras indígenas de boa-fé devem receber indenizações, em um processo separado à demarcação.
O tom beligerante da deputada foi similar ao adotado pelo líder da frente ruralista na mesma coletiva. O deputado Pedro Lupion (PP-PR) abriu a coletiva dizendo que o grupo não aceitará novas restrições do Supremo ao Poder Legislativo. “Não aceitamos invasão ou usurpação de competências”, afirmou. Segundo o presidente da FPA, a aprovação do Projeto de Lei nº 2.903/2023, do Marco Temporal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), “mostra que a maioria da população está conosco”.
Horas depois do pronunciamento, o plenário do Senado votou pela aprovação da proposta, que segue agora para sanção presidencial. Para seus aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que irá vetar a lei. Dos 43 votos pró-Marco Temporal, 35 vieram de membros da FPA: “Frente Parlamentar da Agropecuária deu 81% dos votos para aprovação do Marco Temporal no Senado”.
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