Os estados começaram a anunciar nesta segunda-feira (30) a adesão à política de subsídio à importação de diesel, do Ministério da Fazenda, que prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro, durante o período de dois meses, dos quais R$ 0,60 serão bancados pela União e outros R$ 0,60 pelos estados. Sergipe e Rio Grande do Sul já anunciaram que vão participar do programa.
Segundo informações da “Folha de S.Paulo”, outras unidades da federação já indicaram a adesão, embora nem todas tenham comunicado oficialmente. Nesta segunda-feira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), indicou adesão à iniciativa.
“Essa ideia nos parece razoável, a gente tem que ver como ela vai ser costurada, como vai ser estruturada, mas em princípio a ideia do estado de São Paulo é fazer a adesão”, afirmou Tarcísio durante evento oficial.
Em comunicado, o governo de Sergipe disse que “a proposta de subvenção ao diesel importado é uma medida de caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a sustentabilidade no abastecimento de combustíveis no país”. “A medida terá prazo limitado e não prorrogável de até dois meses.”
Já o Rio Grande do Sul disse reconhecer a importância de garantir maior previsibilidade ao custo do combustível. “A limitação de tempo da iniciativa garante maior previsibilidade orçamentária para o estado, especialmente diante do atual cenário fiscal sensível e do processo de reconstrução em curso após a maior tragédia climática de sua história”, afirmou o governo gaúcho.
Proposta do Ministério da Fazenda
O impacto estimado pela Fazenda é da ordem de R$ 3,2 bilhões para os dois meses de subsídios, dos quais R$ 1,6 bilhão recairia sobre a União e R$ 1,6 bilhão sobre os estados. O subsídio foi pensado para ficar próximo do valor do ICMS sobre o diesel (R$ 1,17) e se soma a outros benefícios já anunciados pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins sobre o combustível e uma subvenção de R$ 0,32, totalmente bancada pela União.
A proposta do Ministério da Fazenda prevê que a União faça todo o pagamento da subvenção aos importadores e, depois, desconte a parcela estadual das transferências ao FPE (Fundo de Participação dos Estados).
A importação de diesel está concentrada em poucos estados, sendo Maranhão o principal deles. Segundo o governo federal, se alguns estados aderirem e outros não, haverá dificuldades em operacionalizar o modelo.
O sistema usado para monitorar as operações com combustíveis, chamado de Scanc, não separa o diesel por origem (importado e doméstico), o que é um entrave para a aplicação correta do subsídio. A ideia é descontar do estado um valor proporcional à participação dele no consumo de diesel, o que será medido a partir do histórico de recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
