A Sabesp está avisando a grandes consumidores, como indústrias e clientes corporativos, que os contratos com descontos na tarifa não valerão mais a partir de 2025.
A medida, de acordo com a empresa, busca garantir a isonomia e a sustentabilidade dos serviços, para adequar a operação aos critérios pós-privatização. A Sabesp não informou quantos clientes se enquadram nesse modelo, informa o repórter Thiago Bethônico, da Folha de S. Paulo.
Os contratos de demanda firme, como são conhecidos, oferecem descontos na tarifa de água e saneamento para clientes comerciais, com consumo mínimo de 100 metros cúbicos mensais. Há previsão, nesses contratos, de rescisão unilateral — que é o que a Sabesp vem notificando às empresas, que antecipam um impacto financeiro de até 200% na conta.
Os anúncios de encerramento dos contratos começaram a ser enviados no fim de outubro. Em uma das notificações à qual o jornal teve acesso, a Sabesp informa a rescisão em dois parágrafos, destacando que, após o prazo de 60 dias, o contrato será encerrado e passará a valer a tarifa vigente para a classe de consumo do imóvel.
O modelo padrão dos contratos em vigor até 2024 foi feito pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo). “O consumidor nunca teve oportunidade de discutir essa cláusula [de rompimento unilateral] e simplesmente aderiu a esse contrato porque, se não fosse dessa forma, não teria o benefício”, afirma Lucas Souza, CEO da We Save, consultoria que ajuda clientes a reduzir valor das contas de água e esgoto.
Nesses contratos de demanda firme, os descontos variam por faixas de consumo. Segundo Souza, os valores exatos não são divulgados pela agência reguladora, o que não permite saber o valor médio dos descontos.
“Com a rescisão, as contas devem ter um aumento entre 60% a até 200%”, diz. “Estamos falando de uma cadeia produtiva significativa. Hospitais, indústrias, supermercados, hotéis, shoppings, todos esses setores estão sendo afetados por essa medida totalmente abrupta da Sabesp”, acrescenta.
Sabesp: rescisão unilateral prevista em contrato
Em nota, a Sabesp afirma que o encerramento dos contratos busca garantir isonomia, sustentabilidade e transparência na prestação de serviços. “A rescisão, que está prevista nos contratos, foi realizada de acordo com as normas, tendo avisos formais aos clientes. A Sabesp dispõe ainda de uma equipe para esclarecer dúvidas e oferecer suporte”, afirmou a companhia.
A Arsesp, agência reguladora do estado de São Paulo, diz que estabelece diretrizes gerais, mas não define condições específicas ou a obrigatoriedade de contratação com grandes usuários. “Essas decisões são de natureza comercial e ficam a cargo da concessionária”, afirmou.
“A agência foi notificada pela concessionária sobre o rompimento e tem orientado os consumidores sobre os direitos e deveres relativos às normas contratuais e regulatórias.”
Para Souza, o encerramento dos contratos pode alterar a previsibilidade jurídica das empresas para investidores, além de impactar no balanço das companhias, uma vez que o grande consumidor só consegue comprar água da Sabesp. “Nós atendemos de médias a grandes empresas, e 99,9% já estavam com o planejamento financeiro de 2025 pronto quando receberam a carta da Sabesp, onde estava contemplada a tarifa que tinham no contrato.”
De acordo com o CEO, a We Save atende cerca de cem empresas e todas receberam a notificação da Sabesp. Uma parte considera acionar a Justiça pela perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. Outro caminho cogitado pelas empresas afetadas é buscar fontes de abastecimento alternativas — como perfuração de poços artesianos — e o reúso de água.
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