Senado analisa projeto que facilita abrir novas rádios e beneficia evangélicos

O Senado poderá votar em breve no plenário uma proposta em regime de urgência que, se aprovada, vai aumentar o poder dos evangélicos sobre as rádios e TVs pelo Brasil. A informação foi publicada hoje pelos jornalistas Augusto Tenório e Roseann Kennedy no Estado de S. Paulo. Segundo o projeto, será possível conceder até vinte emissoras de rádio e outras vinte de televisões por empresa, com autorização para que elas sejam organizadas em sociedade de qualquer natureza jurídica, inclusive a unipessoal, ou seja, com um único sócio.

O autor do texto é o deputado Marcos Pereira (SP), que preside Republicanos e é diretamente ligado à Igreja Universal. Aos jornalistas do Estadão, Pereira disse que o projeto não tem nada a ver com os evangélicos e que seu objetivo é desburocratizar as outorgas.

Um dos pontos é acabar com os limites estabelecidos em 1967, que balizam conforme a abrangência (local, regional ou nacional) e o tipo de frequência. A mesma entidade pode deter seis rádios de frequência modulada (FM) com alcance local, e três de alcance regional transmitindo em ondas médias, por exemplo.

Na Comissão de Comunicação, o projeto foi relatado por outro parlamentar da bancada evangélica, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que deu parecer favorável.

“Do lado do mercado conseguimos construir total alinhamento por todas as entidades importantes do setor. Do lado do Governo, de igual modo, tivemos posição favorável pela secretaria de comunicação digital do ministério das comunicações”, disse o parlamentar ao Estadão.