Ministros do STF veem julgamento desta terça como teste de resistência institucional

Por Cleber Lourenço

O Supremo Tribunal Federal (STF) trata com atenção o julgamento marcado para o dia 25 de março, quando novos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro devem ser apreciados pelos ministros da primeira turma. Nos bastidores, ministros, assessores jurídicos e técnicos da Corte enxergam essa etapa como um teste relevante para a resistência institucional diante de uma possível escalada de ataques políticos travestidos de sustentação jurídica.

Embora o julgamento do Núcleo 3 — que inclui militares das forças especiais — esteja previsto para abril e seja tratado com máxima cautela, a sessão de 25 de março é vista como um momento-chave para medir o comportamento das defesas, a postura do tribunal e a receptividade da opinião pública diante de eventuais provocações ou tentativas de politização das sustentações orais.

Segundo apurou a reportagem do ICL Notícias, há expectativa de que algumas bancas de defesa — sobretudo as envolvidas em núcleos posteriores — adotem tom mais agressivo, com foco em discursos políticos e ideológicos. A avaliação interna é de que certos advogados buscam deliberadamente tensionar o ambiente da sessão com ataques, muitas vezes camuflados de argumentos jurídicos, ao próprio Supremo, à condução dos processos e ao papel da Corte na repressão aos atos antidemocráticos. O objetivo seria transformar o plenário em um espaço de contestação pública e instrumentalização política.

Fontes com acesso à preparação interna para o julgamento relatam que há um trabalho sistemático de mapeamento das bancas envolvidas. Esse esforço inclui a análise de atuações anteriores em outros processos, discursos feitos em sustentações orais anteriores e até a articulação dessas bancas com setores políticos e redes sociais.

A intenção é antecipar movimentações que indiquem estratégias fora dos parâmetros da advocacia técnica. A Corte pretende impedir que as sessões sejam utilizadas como palanque para narrativas de vitimização ou como pretexto para desacato institucional.

Ainda assim, há uma expectativa de equilíbrio no julgamento. Segundo integrantes da Corte ouvidos sob reserva, parte significativa dos advogados escalados para esse bloco de réus mantém postura técnica e deve adotar uma linha jurídica tradicional. A percepção é de que, apesar do ruído provocado por bancas mais midiáticas, o ambiente tende a se manter controlado.

Embates em sustentações orais no STF

Entre os nomes monitorados está também a defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, embora seu julgamento esteja previsto para uma fase posterior, no âmbito do chamado Núcleo 2. Ainda assim, sua atuação é acompanhada de perto por se tratar de um dos nomes mais diretamente ligados ao núcleo ideológico do governo anterior.

A Corte já viveu experiências recentes de embates intensos durante as sustentações orais, especialmente em julgamentos anteriores relacionados ao 8 de janeiro. Algumas bancas utilizaram os minutos reservados à defesa para fazer críticas institucionais, sugerir perseguições políticas ou insinuar parcialidade dos ministros. A partir desses episódios, ministros passaram a discutir internamente a necessidade de agir com maior rigor para evitar novos abusos.

A preparação inclui medidas preventivas que vão desde a sinalização de que eventuais excessos poderão ser cortados imediatamente, até ajustes na comunicação institucional após o encerramento das sessões. Há um entendimento consolidado de que a exposição do Supremo a ataques públicos durante transmissões ao vivo pode ser instrumentalizada por setores extremistas para amplificar discursos antidemocráticos. A Corte quer evitar a repetição de erros que, no passado recente, acabaram gerando desgaste institucional desnecessário.

Além disso, há uma preocupação crescente com o uso de fragmentos de vídeos das sessões retirados de contexto. Ministros e assessores alertam que declarações inflamadas feitas por advogados — mesmo que interrompidas — costumam circular em redes bolsonaristas como se fossem verdades omitidas ou censuradas, alimentando narrativas conspiratórias. O STF tem buscado formas de neutralizar esse tipo de repercussão, reforçando a importância de controlar o tom dos julgamentos desde o início.

Embora o julgamento mais sensível — o dos réus do chamado “Núcleo 3” — esteja agendado apenas para abril, a sessão do dia 25 de março servirá como termômetro político e jurídico. Os ministros querem avaliar como os discursos serão conduzidos e, sobretudo, testar a capacidade da Corte de reagir de maneira eficaz e equilibrada ao uso político do plenário. Dependendo da temperatura dessa sessão, ajustes de protocolo e postura poderão ser implementados antes da fase mais tensa dos julgamentos.

Nesse cenário, manter a autoridade institucional do Supremo e a legitimidade dos julgamentos é parte da resposta institucional aos ataques que a democracia brasileira sofreu.