STF vai julgar mais cinco acusados dos ataques golpistas no plenário virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar mais cinco acusados dos ataques golpistas de 8 de janeiro no plenário virtual da Corte. A decisão é da presidente Rosa Weber. Antes, apenas o processo contra o réu Moacir José dos Santos estava pautado para ocorrer virtualmente. Todas as ações têm relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Foram incluídas as ações penais contra João Lucas Valle Giffoni, Reginaldo Carlso Beagiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek. Todos respondem por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Moacir José dos Santos responde pelos mesmos crimes.

O julgamento virtual acontecerá entre os dias 26 de setembro e 2 de outubro – os votos dos ministros são inseridos em um sistema eletrônico da Corte. Advogados e procuradores poderão apresentar as sustentações orais até as 23h59 do dia 25 de setembro.

Na semana passada, os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro foram condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Aécio Lúcio e Matheus Lima receberam pena de 17 anos de prisão. Já Thiago Mathar foi sentenciado a 14 anos. Os três foram condenados ao pagamento de 100 dias-multa, cada um no valor de 1/3 do salário mínimo. O trio terá ainda que pagar indenização, a título de danos morais coletivos, no valor de R$ 30 milhões. A quantia deve ser quitada de forma solidária com todos os que vierem a ser condenados.