O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revalidar os efeitos de uma decisão do juiz federal Eduardo Appio. O magistrado apontou “animosidade” e “parcialidade” da magistrada Gabriela Hardt nos processos da operação Lava Jato, além de um “suposto conluio” com os procuradores da força-tarefa. A informação é da CNN Brasil.
Os diálogos são da Operação Spoofing e foram expostos pela defesa do empresário Márcio Pinto Magalhães. Ex-representante da empresa Trafigura no Brasil, ele foi preso durante uma das fases da Lava Jato que investigou o pagamento de propinas a funcionários da Petrobras.
Segundo os advogados de Magalhães, os diálogos apontaram uma “conduta parcial” da juíza Gabriela Hardt com o ex-procurador Deltan Dallagnol e demais integrantes do Ministério Público entre os anos de 2015 e 2018.
A defesa de Magalhães citou que em umas das gravações, Deltan Dallagnol aparece conversando com os procuradores Isabel Grobba, Jerusa Viecelli e Athayde Ribeiro Costa, e fala sobre marcar uma reunião com a juíza Gabriela Hardt para alinhar novas fases da operação.
Os advogados do empresário, então, pediram a suspeição dos efeitos. O pedido foi validado pelo juiz Eduardo Appio, que estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de setembro de 2023, no entanto, anulou todos os atos de Appio. Segundo a 8ª Turma da Corte, o juiz teve conduta “suspeita”. Na época, foram invalidadas todas as sentenças do magistrado.
O que dizem os citados
Em nota, a assessoria do TRF-4 informou que a juíza Gabriela Hardt prefere não se manifestar sobre o caso. Já Ministério Público Federal também disse que não fará qualquer manifestação sobre a decisão.
Também em nota, o ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou que “não reconhece a autenticidade das supostas mensagens obtidas criminosamente por hackers, que podem ter sofrido todo tipo de edição, alteração e deturpação e cuja imprestabilidade foi atestada em laudo técnico pela Polícia Federal”.
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